2019 foi um ano complicado para o mercado brasileiro de criptoativos. Problemas de saques com diversas empresas do setor fizeram com que o investidor brasileiro criasse certa desconfiança em relação a este mercado.
Contudo, 2019 não foi um ano só de tragédias. O mercado brasileiro de criptoativos caminhou, especialmente no que diz respeito aos órgãos reguladores e suas posturas em relação às criptomoedas. Abaixo, confira um resumo dos fatos que impactaram o mercado brasileiro de criptomoedas, sendo eles bons e ruins.
A MyAlice Extreme era uma empresa, fundada em 2018, com a proposta de automatizar serviços para investidores, como opções de trade e arbitragem. Sobre o valor investido de seus usuários, a plataforma prometia generosos rendimentos.
Contudo, os sócios da MyAlice venderam a plataforma em maio de 2019, período a partir do qual começaram a ocorrer problemas com os saques dos investidores. Apesar de sócios envolvidos com a plataforma prestarem suas versões, os clientes continuaram lesados. Um suposto acordo foi firmado individualmente com alguns investidores, mas os detalhes não foram revelados.
O Grupo Bitcoin Banco (GBB) é talvez uma das histórias mais extensas da criptoesfera brasileira em 2019. Tudo começou com um esquema de “arbitragem infinita”, por meio de um portal que facilitava operações de arbitragem entre as exchanges TemBTC e NegocieCoins – ambas pertencentes ao grupo.
Contudo, em meados de maio usuários começaram a detectar lentidão nas operações de saque. A partir deste ponto, as coisas escalaram rapidamente: na semana seguinte, o GBB anunciou que o Banco Plural encerrou suas contas, bem como relatou a execução de um golpe que lhe gerou um prejuízo de R$50 milhões. O golpe, segundo a instituição, constituiu-se de um bug em que os usuários duplicavam os saques.
Os saques então foram paralisados de vez, com a estipulação de prazos para que os investidores recuperassem seus valores. Tais prazos nunca foram cumpridos pelo GBB, e até hoje os investidores permanecem lesados.
Atualmente, o GBB está em um processo de recuperação judicial e, por isso, nenhum de seus credores pode solicitar pagamento por via judicial fora do processo referente ao procedimento de recuperação.
Em janeiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou um sandbox regulatório a ser desenvolvido em conjunto com outras instituições federais, a fim de entender melhor a esfera de criptoativos. A iniciativa é muito positiva pois, por meio dela, é possível ter mais clareza sobre a posição das autarquias e demais entidades sobre as moedas digitais.
Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, afirmou inclusive que a tokenização pode ser testada no sandbox. Desde seu anúncio, muito já foi falado pela CVM sobre a mesma em eventos, como a Semana Mundial do Investidor, sendo criada até mesmo uma audiência pública para tanto.
A previsão é que os primeiros projetos sejam apresentados em 2020.
A Instrução Normativa 1888 da Receita Federal também foi outro assunto que impactou consideravelmente o mercado, após a norma entrar em vigor. Atualmente, muitos já estão acostumados com os procedimentos, mas a ideia de declarar obrigatoriamente movimentações com criptomoedas em moldes específicos assustou muitos investidores.
Felizmente, muitas dúvidas já foram esclarecidas. Ainda é incerto se, com o controle de quanto é movimentado em operações com criptoativos, a Receita tomará outras medidas – ou encaminhará as informações para que outros órgãos atuem. Este é um possível ponto para se observar em 2020.
Em agosto, a CVM emitiu uma stop order para a Atlas Quantum, empresa que prometia rendimentos fixos sobre investimentos com Bitcoin. Isso significa que a empresa deveria parar de ofertar seus serviços no Brasil.
Após episódios como GBB e MyAlice, normal que investidores estivessem receosos. Por este motivo, tiveram início os saques em massa. Não demorou para que os saques também começassem a apresentar problemas e a empresa entrasse em colapso.
Diretores deixaram a empresa, acordos foram firmados e não foram cumpridos e até mesmo um vídeo exibindo supostos saldos da Atlas junto às exchanges HitBTC, Gate.io e Poloniex foram exibidos. Gate.io e HitBTC se pronunciaram, afirmando que o vídeo era falso. A empresa passou a vender Bitcoins com deságio, anunciou um procedimento de recompra de Bitcoins (que não vingou) e demitiu mais de 70% do seu quadro de funcionários.
Até o momento, muitos usuários permanecem lesados após a paralisação dos saques.
A 3xbit é mais uma das empresas que apresentou problemas com seus saques e deixou usuários lesados. Tudo começou quando a exchange publicou um comunicado no dia 12 de setembro de 2019, afirmando que os saques estavam instáveis e só retornariam três semanas depois. Clientes insatisfeitos foram ao Reclame Aqui e, mais uma vez, foi assim que começou o colapso de mais uma empresa.
A empresa chegou a bloquear depósitos e anunciou uma suposta normalização dos saques, contudo, tal normalização nunca ocorreu. O CEO da plataforma anunciou uma reestruturação corporativa, que incluía a entrada de um novo sócio, algo que também não aconteceu.
Muito se falou também sobre a EletroPay, solução de pagamentos com criptomoedas que envolvia uma relação com a 3xbit. O assunto ganhou mais tração após o projeto aparecer no programa de televisão Shark Tank, no qual a EletroPay supostamente garantiu um investimento de R$3,2 milhões. Porém, o CEO da EletroPay explicou com detalhes ao CriptoFácil como funcionava a relação entre EletroPay e 3xbit, além de esclarecer que a EletroPay não passou no processo de due diligence.
O último episódio deste caso se deu com o bloqueio de R$6 milhões da 3xbit, algo que afetou ainda empresas associadas e seus sócios.
A Unick Forex era uma empresa que oferecia rendimentos sobre investimentos com Bitcoin, sendo por diversas vezes acusada de ser uma pirâmide financeira. A empresa parou de pagar seus investidores entre o final de setembro e início de outubro, sendo até mesmo alvo de uma reportagem do SBT.
A Polícia Federal iniciou a Operação Lamanai, cujo foco era investigar a Unick Forex. Em meados de outubro, a autoridade policial emitiu mandados de prisão que culminaram na prisão dos líderes da empresa e na apreensão de 1.500 Bitcoins.
Após o Ministério Público Federal denunciar integrantes da Unick Forex pelos crimes de organização criminosa, emissão de títulos ou valores mobiliários sem autorização prévia da autoridade competente, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e operação de instituição financeira sem autorização legal. Em um ponto das investigações, descobriu-se que os líderes de captação de clientes sequer repassavam valores à Unick.
Atualmente, o presidente da Unick tem tentado diversos habeas corpus para responder o processo em liberdade, todos sem sucesso.
O posicionamento de órgãos governamentais, apesar de cauteloso, não é de tudo constritor. A CVM concedeu recentemente à QR Capital o aval para atuar como gestora de recursos. Com isso, a empresa pode e pretende expandir a distribuição de seus fundos de investimento com foco em blockchain a partir de 2020.
A autarquia também abriu o diálogo ao público, por meio de um canal direto. Por meio deste canal de comunicação com investidores, a maior parte dos assuntos abordados diziam respeito a criptoativos, o que mostra um diálogo ativo entre CVM e os investidores do mercado.
Além da iniciativa envolvendo a QR Capital, a CVM se mostrou muito receptiva à tecnologia blockchain, cogitando até mesmo sua utilização no cadastro de investidores.
A Zero10 Club é uma empresa que, assim como muitas outras em 2019, prometia retornos generosos sobre investimentos feitos com Bitcoin. Contudo, após uma stop order da CVM, a empresa parou de oferecer seus serviços.
Pouco tempo depois, ela retornou como Genbit, mas agora já não efetuava os saques de seus usuários. O que se seguiu foram diversas ordens para bloquear bens da Genbit, culminando em uma ação civil pública pelo Ministério Público de São Paulo.
Além das especulações sobre o valor do Bitcoin, um ponto importante a se observar para 2020 é a CPI das criptomoedas. Em uma das últimas audiências públicas sobre o Projeto de Lei 2303/15, que quer regulamentar o mercado de criptoativos, o deputado federal Áureo Ribeiro afirmou que quer agilizar a CPI – se possível, com a ajuda do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em termos regulatórios, este é talvez o ponto mais importante. Logo em seguida, é importante observar o desenvolvimento do sandbox regulatório, bem como a postura do governo em relação à tecnologia blockchain.
Por fim, tendo em vista a divergência de declarações entre o presidente Jair Bolsonaro e Paulo Guedes sobre a criação de um imposto específico sobre criptomoedas, este é também um tema que demanda atenção.
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