O Deputado Federal Luciano Bivar - PSL/PE encaminhou à Câmara dos Deputados a EMC 2/2019, dentro da PEC 045/19, que…
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou mudanças na Instrução Normativa RFB nº 1.899 que trata da obrigatoriedade de prestação de…
A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS, na sigla em inglês) poderá exigir que as gigantes de tecnologia informem as…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma nova norma no Diário Oficial da União que estabelece as diretrizes para…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quarta-feira, 19 de junho, o manual que integra a Instrução Normativa 1.888/2019…
As duas associações brasileiras focadas no setor de criptoativos, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) e a Associação…
Na última quinta-feira, 23 de maio, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) disponibilizou para seus associados um formulário…
A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS, na sigla em inglês) anunciou que está trabalhando em sua primeira orientação tributária…
A Instrução Normativa 1.888 da Receita Federal, publicada no dia 7 de maio de 2019, “institui e disciplina a obrigatoriedade…
No dia 08 de maio, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) publicou um comunicado intitulado "Blockchain garante autenticidade…
O escritório jurídico Malgueiro Campos Advocacia e a plataforma de inovação para startups Distrito Fintech realizarão um evento destinado a…
As duas associações que atuam no mercado de criptoativos brasileiro emitiram, em conjunto, uma nota falando sobre a Instrução Normativa…
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