Na última quinta-feira, 23 de maio, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) disponibilizou para seus associados um formulário cujo objetivo é obter uma noção do que eles acham acerca da Instrução Normativa nº 1888, da Receita Federal do Brasil.
A IN trata sobre a “obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”.
O formulário, que ao que tudo indica tem a intenção de tornar o processo de tomada de decisões da ABCB mais democrático, questiona os associados sobre diferentes artigos da instrução.
Para que a pesquisa da Associação não fique deturpada, não disponibilizaremos o documento aqui, mas ele indaga sobre os artigos e aponta as garantias ameaçadas por cada um, conforme a imagem abaixo:
Ao todo, são 10 perguntas na mesma linha, que devem ser respondidas marcando as opções “concordo”, “discordo”, “não sei opinar” e “insuficiente”. Além disso, há um campo para que os associados justifiquem suas respostas.
Segue abaixo e em sua integridade o comunicado feito por Pedro Damasceno, diretor de operações da ABCB, convocando os associados a prestarem suas opiniões:
“NT IN 1888 RFB – Opinião Associados ABCB
Queridos associados, por favor opinem sobre os pontos chave da nota técnica que faremos sobre a IN 1888 da RFB.
Sobre os pontos que não concordarem, por gentileza, usem o campo de justificativa para podermos debater e embasar melhor a questão.
O campo é de resposta longa, então fiquem à vontade para escrever o quanto acharem necessário.
Estamos à disposição!”
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