O escritório jurídico Malgueiro Campos Advocacia e a plataforma de inovação para startups Distrito Fintech realizarão um evento destinado a fintechs, investidores e interessados no universo das criptomoedas. O evento que será realizado no próximo dia 29 de maio, das 18h às 20h, no auditório do Distrito Fintech na Avenida Rebouças, nº 1585, em Pinheiros, São Paulo, tem inscrição gratuita, mas as vagas são limitadas.
Ministrada pela advogada especialista em direito empresarial, digital e blockchain Emelia Campos, a palestra Perspectivas de Regulamentação para o Mercado de Criptomoedas pretende esclarecer inúmeras dúvidas que surgiram após a publicação da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1888/2019. Também será abordado o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre as ofertas iniciais de moedas (ICOs) e apontadas perspectivas para o futuro da regulamentação de criptomoedas no país.
Recentemente, Campos renunciou à sua atuação e de seu escritório no processo que a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) abriu no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) contra os bancos que têm fechado contas de exchanges de criptomoedas. Campos vinha atuando no caso desde o início do processo. A renúncia de Campos de atuar no processo foi comunicada ao Cade no dia 30 de abril e, no mesmo dia, a ABCB nomeou Fernando Furlan, atual presidente da ABCB, o responsável pelo caso a partir de agora.
Em entrevista ao CriptoFácil, Campos destaca que conheceu o Bitcoin há cerca de três anos.
“Em 2016, um grande amigo me falou sobre Bitcoin e Smart Contracts e logo depois atendi no escritório uma pessoa querendo abrir um fundo de investimento em Bitcoin, então decidi estudar o assunto e acabei me apaixonando completamente. De lá para cá, tenho aumentado cada vez mais minha atuação nessa área, auxiliando clientes a montar estruturas nacionais e internacionais para operações, ICO’s, fundos de investimento, entre outros negócios”, declarou.
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