O Juiz de Direito da 4ª vara cível de Jundiaí Dr. Marcio Estevan Fernandes abriu um processo no Ministério Público para investigar as ações da Zero10 Club que, segundo fontes, instalou-se na cidade do interior paulista em um prédio próximo à Avenida Jundiaí, uma das principais vias de acesso à cidade. No processo encaminhado, o Juiz relata casos abertos na justiça comum por supostos investidores que se sentiram lesados com a empresa e alega que as atuações da Zero10 podem configurar esquema de pirâmide financeira e encaminhou documentos ao Ministério Público e à Polícia Federal para apuração de crime contra a ordem tributária.
“é necessário se apurar, também, eventuais crimes de estelionato e contra a economia popular (…) determinou-se a extração de cópia integral do presente inquérito civil encaminhando-se a Promotoria de Justiça Criminal para apuração de tais delitos”, diz uma decisão da Promotoria de Campinas.
Como mostrou o CriptoFácil, a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) já emitiu dois alertas sobre a Zero10 e aplicou multa por conta das atividades ilegais da empresa, segundo o regulador.
“A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reitera o alerta, divulgado ao mercado de valores mobiliários e ao público em geral em 26/3/2019, sobre a atuação irregular da empresa Zero10 Club e de Gabriel Tomaz Barbosa na oferta pública de títulos ou contratos de investimento coletivo relacionados à oportunidade de investimento em cotas empresariais”, diz a publicação.
Segundo a CVM, as atividades da Zero10 Club são irregulares e devido ao não cumprimento de determinação anterior, a empresa terá que pagar multa diária de R$5 mil. A autarquia também encaminhou o processo ao Ministério Público, que investigará as atividades da empresa.
A assessoria de imprensa da Zero10 Club entrou em contato com a equipe de reportagem do CriptoFácil e enviou uma nota de esclarecimentos que pode ser lida na íntegra abaixo:
Sobre a reportagem publicada pelo CriptoFácil, é importante esclarecer que não há investigação em curso contra a Zero10. O juiz mencionado pela reportagem, aliás, citou o Programa Zero10 irregularmente num processo que dizia respeito a outra empresa. O magistrado será alvo de uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque, além da questão processual, imputou crimes não praticados pelo Programa Zero10. Importante lembrar que o Programa Zero10 foi suspenso para aguardar a análise dos esclarecimentos já feitos e de um processo administrativo junto à Comissão de Valores Mobiliários. Apesar de não ser regulada pela CVM, o pedido foi feito em demonstração de boa-fé e de sua política de compliance.
A assessoria de imprensa da Zero10 Club tornou a entrar em contato com a equipe de reportagem do CriptoFácil e enviou uma nova nota de esclarecimento, que visa corrigir algumas informações enviadas equivocadamente pela empresa:
É importante esclarecer que não há investigação em curso contra a Zero10. O Programa Zero10 foi citado irregularmente num processo que dizia respeito a outra empresa. Importante lembrar que o Programa Zero10 foi suspenso para aguardar a análise dos esclarecimentos já feitos e de um processo administrativo junto à Comissão de Valores Mobiliários. Apesar de não ser regulada pela CVM, o pedido foi feito em demonstração de boa-fé e de sua política de compliance.
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