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A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) emitiu na última semana um alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação irregular de uma corretora de ativos, incluindo criptomoedas, no Brasil.
De acordo com o alerta da autarquia, a empresa Smarttool Trading SC Limited, que opera no Brasil por meio do site axiainvestments.com, não tem sua autorização para atuar no mercado de valores mobiliários brasileiro.
Conforme informou a CVM, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI) identificou indícios de que a empresa busca captar clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários.
“Atenção! A empresa Smarttool Trading SC Limited não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários.
Por meio do Ato Declaratório CVM 22.000, a autarquia determinou à corretora a imediata suspensão de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta. Isso inclui a oferta de serviços por meio de sites, aplicativos ou redes sociais. Isso porque, segundo a autarquia, a corretora não integra o sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385.
Caso não cumpra a determinação da CVM, a empresa e as pessoas que venham a ser identificadas como participantes dos atos irregulares estarão sujeitos à multa cominatória diária no valor de R$ 1.000,00.
Em nota, a CVM pediu que investidores que recebam propostas de investimento por parte da empresa citada, entre em contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O fornecimento de detalhes da oferta e a identificação das pessoas envolvidas possibilitará a pronta atuação da Autarquia no caso.
Por fim, a agência de regulação destacou que o alerta em questão consiste apenas em um stop order. Ou seja, trata-se de uma medida de natureza cautelar, com o objetivo de prevenir ou corrigir situações anormais de mercado detectadas pela Autarquia.
Por isso, não deve se confundir com a penalização das pessoas indicadas. Afinal, no caso de infrações, a penalização exige a conclusão de processo administrativo sancionador com decisão condenatória.
De acordo com o site da corretora Smarttool Trading, a empresa “fornece as ferramentas certas para apoiar totalmente traders de todos os níveis”.
“Além das plataformas avançadas, aproveite análises diárias de mercado, sinais de negociação, materiais educacionais abrangentes, sessões de negociação com os especialistas mais importantes e muito mais!”, diz o site.
A corretora afirma operar com ações, índices, criptomoedas (Bitcoin, Ether, Dogecoin e Cardano) e Commodities.
Na plataforma Reclame Aqui, a Axia Investing (nome sob o qual opera no Brasil), acumula uma série de reclamação. A empresa tem uma reputação “Não recomendada” na plataforma. As principais queixas envolvem problemas com saques, “abandono” de cliente, atendimento ruim, desrespeito ao cliente, entre outros.
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