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Enquanto alguns países e entidades avançam no entendimento de que as criptomoedas são ativos de investimento e, portanto, devem ser reguladas como tal, outras autoridades têm visões diferentes. O membro do conselho executivo do Banco Central Europeu (BCE), Fabio Panetta, por exemplo, acredita que os ativos digitais são como apostas. Por isso, devem ser regulados como “jogos de azar”.
O economista italiano expôs seu ponto de vista em um artigo que publicou no Financial Times. No texto, Panetta disse que, embora a crise do mercado cripto em 2022 tenha deixado o sistema financeiro “praticamente ileso”, esse setor precisa de alguma atenção. Isso porque ele não vai apenas sumir, “apesar de suas falhas”.
“As pessoas sempre jogaram de muitas maneiras diferentes. E na era digital, as criptomoedas sem lastro provavelmente continuarão sendo um veículo para jogos de azar”, disse ele.
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O economista afirmou que os ativos digitais sem lastro não têm nenhuma função social ou útil do ponto de vista econômico. Afinal, “são raramente usados para pagamentos e não financiam o consumo ou o investimento”. Além disso, para ele, esses ativos digitais carecem de qualquer valor intrínseco como forma de investimento.
“São ativos especulativos. Os investidores os compram com o único objetivo de vendê-los a um preço mais alto. Na verdade, eles são uma aposta disfarçada de ativo de investimento”, disse.
Panetta também defendeu a regulação do setor, afirmando que o custo de uma indústria cripto não regulada é alto demais. Como exemplo, citou as perdas bilionárias que os “investidores desinformados” tiveram com o colapso do mercado cripto.
Panetta também observou que a ausência de regulação pode favorecer o uso de criptoativos para evasão fiscal, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e fuga de sanções.
“É por isso que não podemos deixar as criptomoedas sem regulamentação. Nós temos que construir proteções que abordem as lacunas regulatórias e a arbitragem e enfrentem os custos sociais significativos das criptos de frente”, disse. “Além disso, a regulação deve reconhecer a natureza especulativa das criptomoedas não lastreadas e tratá-las como atividades de jogo.”
O membro do BCE enfatizou ainda que os usuários “vulneráveis” devem ter a mesma proteção das pessoas que jogam online. Além disso, devem pagar tributos “de acordo com os custos que impõem à sociedade”.
Por fim, o economista ressaltou que a regulação e a tributação por si só não serão suficientes para resolver o problema das criptomoedas. Para ele, é preciso um “ativo de liquidação digital confiável e livre de riscos”. Ou seja, uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês).
“É por isso que o BCE e os bancos centrais de todo o mundo, estão trabalhando em moedas digitais de banco central de varejo e atacado. Ao preservar o papel da moeda do banco central como âncora do sistema de pagamentos, os bancos centrais salvaguardarão a confiança da qual dependem”, concluiu.
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