O fundador e CEO do Telegram, o russo Pavel Durov, assim como outros dois funcionários da empresa dona do aplicativo de mensagens, deve prestar depoimento no caso da suspensão movida pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) contra uma ICO organizada pela empresa.
A convocação ocorreu através de um documento assinado pelo juiz distrital P. Kevin Castel no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, divulgado pela Coindesk nesta segunda-feira, 25 de novembro. O depoimento de Durov deve ocorrer nos dias 07 ou 08 de janeiro de 2020, em um local que será “acordado entre as partes”.
A definição do local do depoimento deve ocorrer pouco mais de um mês antes do horário previsto para o Telegram se reunir com a SEC em um tribunal para contestar o status legal do token Gram, que a SEC considera um valor mobiliário oferecido sem autorização do órgão regulador.
Além de Durov, a ordem judicial também determina que a vice-presidente do Telegram Ilya Perekopsky deve prestar depoimento em 16 de dezembro em Londres. Perekopsky foi supostamente responsável pelas comunicações com os investidores durante as pré-vendas dos tokens Gram – que arrecadaram US$1,7 bilhão no ano passado.
A terceira pessoa chamada para prestar depoimento antes do julgamento é Shyam Parekh, um funcionário do Telegram cujo nome estava nas cartas divulgadas pela empresa aos investidores, que vazaram depois que a SEC processou a empresa. O depoimento de Parekh será realizado em 10 de dezembro, também em Londres.
A SEC processou o Telegram em outubro, exigindo que o projeto de blockchain da empresa de aplicativos de mensagens TON seja interrompido e os tokens alocados aos investidores do projeto não sejam distribuídos. O regulador disse que o Telegram inundaria o mercado dos EUA com valores mobiliários não registrados e os disponibilizaria para investidores de varejo.
O Telegram discordou da SEC, argumentando que registrou corretamente a venda do token e o próprio token Gram de acordo com o Regulamento D. A empresa destacou que, uma vez emitido, o Gram “será apenas uma moeda ou mercadoria”, não um valor mobiliário. Recentemente, a empresa pediu ao tribunal que desistisse da ação da SEC, rejeitando todas as alegações da agência.
No entanto, o Telegram concordou em adiar o lançamento do projeto, previamente agendado para o final de outubro, até abril de 2020, visando ganhar tempo até o final da ação. Os investidores da TON aprovaram o atraso, recusando uma oferta da empresa de reembolsar parte do valor pago na ICO.
Mesmo com a proibição, o projeto ainda está progredindo em segundo plano. Recentemente, conforme relatado pelo CriptoFácil, a equipe do Telegram lançou um aplicativo de carteira para desktop que serve para armazenar os tokens Gram. O aplicativo está sendo executado até agora em sua rede de teste.
As audiências sobre o caso estão previstas para ocorrer nos dias 18 e 19 de fevereiro em Nova York, EUA.
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