A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) impôs uma ordem emergencial de restrição contra o Telegram e sua subsidiária, TON Issuer, pela venda dos tokens Gram. A suspensão ocorreu na última sexta-feira, 11 de outubro, conforme mostra a matéria da Coindesk.
De acordo com a matéria, a SEC solicitou e recebeu uma ação de emergência e ordem de restrição para impedir o Telegram de vender ou distribuir seus tokens nos EUA. A rede blockchain do aplicativo de mensagens, a Telegram Open Network (TON) deve entrar em operação no dia 31 de outubro.
O Telegram vendeu 2,9 bilhões de tokens “a preços com desconto para 171 compradores iniciais em todo o mundo”, informou o comunicado. Desse número, mais de 1 bilhão de tokens estão nas mãos de investidores norte-americanos. No entanto, a denúncia alega que o Telegram não registrou sua oferta ou venda no país, o que impediria a venda dos tokens.
A codiretora da Divisão de Execução da SEC Stephanie Avakian disse em comunicado que a ação de emergência “visa impedir o Telegram de inundar os mercados dos EUA com tokens digitais que alegadamente foram vendidos ilegalmente”.
O Telegram não forneceu aos investidores informações sobre o token Gram e as operações do próprio Telegram, disse ela.
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“Declaramos repetidamente que os emissores não podem evitar as leis federais de valores mobiliários apenas rotulando seu produto como uma criptomoeda ou um token digital. O Telegram busca obter os benefícios de uma oferta pública sem cumprir as responsabilidades de divulgação estabelecidas há muito tempo, projetadas para proteger o público investidor”, afirmou Steven Peikin, codiretor da divisão.
Resposta do Telegram
Em resposta ao movimento da SEC, o Telegram enviou uma carta aos investidores. No documento, a empresa afirma que solicitou feedback da SEC à respeito de sua oferta nos últimos 18 meses e que não concorda com a ação recente, pois não obteve retorno da Comissão.
“Ficamos surpresos e desapontados com o fato da SEC ter decidido entrar com o processo nessas circunstâncias e discordamos da posição legal da SEC”, afirma a empresa na carta. O Telegram declarou que continua avaliando as melhores maneiras de resolver a situação, incluindo, entre outras, a possibilidade de adiar a data de lançamento.
Depois de considerar ilegal a oferta inicial de moedas (ICO) do Telegram e entrar com a ordem de restrição temporária, a SEC também marcou uma audiência sobre o assunto, que será realizada em Nova York, no dia 24 de outubro.
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