A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) impôs uma ordem emergencial de restrição contra o Telegram e sua subsidiária, TON Issuer, pela venda dos tokens Gram. A suspensão ocorreu na última sexta-feira, 11 de outubro, conforme mostra a matéria da Coindesk.
De acordo com a matéria, a SEC solicitou e recebeu uma ação de emergência e ordem de restrição para impedir o Telegram de vender ou distribuir seus tokens nos EUA. A rede blockchain do aplicativo de mensagens, a Telegram Open Network (TON) deve entrar em operação no dia 31 de outubro.
O Telegram vendeu 2,9 bilhões de tokens “a preços com desconto para 171 compradores iniciais em todo o mundo”, informou o comunicado. Desse número, mais de 1 bilhão de tokens estão nas mãos de investidores norte-americanos. No entanto, a denúncia alega que o Telegram não registrou sua oferta ou venda no país, o que impediria a venda dos tokens.
A codiretora da Divisão de Execução da SEC Stephanie Avakian disse em comunicado que a ação de emergência “visa impedir o Telegram de inundar os mercados dos EUA com tokens digitais que alegadamente foram vendidos ilegalmente”.
O Telegram não forneceu aos investidores informações sobre o token Gram e as operações do próprio Telegram, disse ela.
“Declaramos repetidamente que os emissores não podem evitar as leis federais de valores mobiliários apenas rotulando seu produto como uma criptomoeda ou um token digital. O Telegram busca obter os benefícios de uma oferta pública sem cumprir as responsabilidades de divulgação estabelecidas há muito tempo, projetadas para proteger o público investidor”, afirmou Steven Peikin, codiretor da divisão.
Resposta do Telegram
Em resposta ao movimento da SEC, o Telegram enviou uma carta aos investidores. No documento, a empresa afirma que solicitou feedback da SEC à respeito de sua oferta nos últimos 18 meses e que não concorda com a ação recente, pois não obteve retorno da Comissão.
“Ficamos surpresos e desapontados com o fato da SEC ter decidido entrar com o processo nessas circunstâncias e discordamos da posição legal da SEC”, afirma a empresa na carta. O Telegram declarou que continua avaliando as melhores maneiras de resolver a situação, incluindo, entre outras, a possibilidade de adiar a data de lançamento.
Depois de considerar ilegal a oferta inicial de moedas (ICO) do Telegram e entrar com a ordem de restrição temporária, a SEC também marcou uma audiência sobre o assunto, que será realizada em Nova York, no dia 24 de outubro.
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