Supremo Tribunal mantém bloqueio de R$200 milhões de pirâmide de Bitcoin

O Supremo Tribunal de Justiça, por meio do Ministro Rogerio Schietti Cruz, negou uma liminar proposta pela Vivar Tecnologia de Informação LTDA que pedia o desbloqueio de R$200 milhões barrados por conta de atividades consideradas criminosas pela Justiça do Rio Grande do Sul, relacionadas à pirâmide financeira D9 Clube de Empreendimentos coordenada pelo empresário Danilo Santana.

O esquema fraudulento da D9 foi desmembrado pela “operação Faraó” coordenada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal que tinha por objetivo “apurar os ilícitos envolvendo operações de investimento comumente chamadas de ‘pirâmide financeira’, em supostos crimes de estelionato, contra a economia popular, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, conforme texto da operação.

A D9 arrecadava dinheiro de pessoas e empresas que, segundo ela, eram aplicados em trades esportivos e de criptomoedas, pagando aos clientes supostos juros acima de 15% por mês, no entanto, os pagamentos que aconteciam apenas na plataforma foram identificados pela Polícia Federal como fraude, seus bens foram bloqueados e os donos foram condenados por fraude financeira.

No entanto, isso não impediu que os articuladores do esquema entrassem na justiça pedindo o desbloqueio de seus bens, alegando que os autores da ação não tinham nada a ver com o esquema, fato negado pelo ministro do STJ que manteve o bloqueio dos ativos ligados à empresa.

Em 2017, uma mateira do programa Fantástico da Rede Globo mostrou como o esquema da D9 funcionava e, em fevereiro de 2018, o empresário Danilo Santana que comandava o esquema foi preso no aeroporto de Dubai. Em novembro de 2018, o auto-intitulado marqueteiro Márcio Rodrigo dos Santos, que junto com Santana comanda as negociações da D9, foi assassinado em Santa Catarina.

A polícia acredita que a morte do piramideiro tenha sido executada por pessoas que se sentiram lesadas com o esquema que ele praticava.

“Pelo menos dois homens participaram do crime. Tudo indica que a ação foi executada em razão dos prejuízos financeiros que esses dois suspeitos tiveram com o golpe da pirâmide financeira aplicado pela vítima”, disse o delegado Vicente Soares, chefe do Departamento de Investigações Criminais de Balneário Camboriú.

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