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Os reguladores de Singapura estão preocupados com o aumento do número de empréstimos feitos por pessoas físicas. No entanto, não são todos os empréstimos que preocupam o regulador, mas os realizados para compra de criptomoedas.
Com base nisso, a Autoridade Monetária de Singapura resolveu agir e divulgou um documento de consulta pública que, entre outras coisas, proíbe empréstimos para esta finalidade.
“Os preços das criptomoedas são altamente voláteis e a alavancagem pode expor os clientes a grandes perdas. Portanto, os investidores de varejo não devem usar cartões de crédito ou outras facilidades de crédito para comprar tokens”, diz o documento.
Além disso, a Autoridade Monetária especificou que quer proibir o staking de ativos digitais. De acordo com o documento apresentado, os reguladores querem proibir que empresas usem ativos depositados em seus protocolos para prover rendimentos.
Caso o documento se torne lei, haverá proibição para usar tokens de custódia de investidores de varejo para emprestar ou prometer rendimento. Isso vai inviabilizar o staking e outros protocolos de DeFi, muitos dos quais têm sede em Singapura. Além disso, de acordo com o documento, as stablecoins precisam ter seu “peg” (paridade) no dólar local ou em uma moeda do G-10.
No documento, a Autoridade Monetária ainda determinou que as stablecoins devem ser totalmente garantidas. Ou seja, essas moedas terão que ser totalmente feitas por ativos de reserva da mesma denominação. Esta norma praticamente proíbe todas as stablecoins em Singapura. Além disso, haverá requisitos mínimos de capital para os emissores de stablecoins.
A janela de feedback sobre o documento de consulta vai até 21 de dezembro. Depois disso, as autoridades vão desenvolver as diretrizes finais. Por fim, quando entrarem em vigor, os provedores de serviços de ativos digitais terão de seis a nove meses para cumprir as regras.
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