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Receita federal da Austrália aplicará multas sobre planos de aposentadoria super arriscados

O Escritório de Impostos da Austrália (ATO, na sigla em inglês) enviou cartas de advertência a investidores que resolveram utilizar exclusivamente criptomoedas para formar seus planos de aposentadoria, conforme mostra a matéria da Coindesk na última sexta-feira, 16 de agosto.

As cartas do ATO alertavam contra as estratégias de investimento de aposentadoria de alto risco praticadas pelos SMSFs (Self-Managed Super Funds) – um tipo de conta de aposentadoria privada gerenciada diretamente pelos investidores. Segundo a matéria, muitos deles chegavam a aplicar mais de 90% dos recursos em criptomoedas, um investimento com alto potencial mas também de altíssimo risco.

Por conta dessa concentração excessiva, cerca de 18 mil fundos desse tipo foram punidos com multas de até 4.200 dólares australianos (AUD) por infringirem os regulamentos sobre a gestão dos seus recursos.

A multa atingiu qualquer detentor de SMSFs que investiu mais de 90% de suas economias de aposentadoria em um único ativo – principalmente em propriedades como imóveis -, mas o ATO também destacou as criptomoedas como um investimento de alto risco.

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“Já vimos duas instâncias de SMSFs perdendo quantias significativas de suas economias para aposentadorias por meio de investimentos em criptomoedas”, disse um porta-voz do ATO ao site de notícias australiano Micky.

É importante ressaltar que os investimentos em criptoativos não foram os únicos visados pelo ATO, mas sim a concentração de investimentos em qualquer ativo. A Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC, na sigla em inglês) segue uma linha similar:

“Desconfie de serviços oferecidos para estabelecer um SMSF para você, a fim de ganhar superexposição a criptomoedas. Além das operações desses fundos envolverem tempo, habilidades e responsabilidades significativas, você também pode colocar em risco suas economias de aposentadoria.”

Nem o ATO nem o ASIC responderam aos pedidos de comentários até o momento.

Nesta semana, o Internal Revenue Service (IRS) dos EUA também enviou cartas para investidores de criptomoedas. As cartas traziam alertas sobre impostos com ganhos de capital que não foram apurados.

Leia também: Polícia da Austrália prende quadrilha que roubou US$1,8 milhão em fraudes com criptomoedas

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Luciano Rocha

Luciano Rocha é redator, escritor e editor-chefe de newsletter com 7 anos de experiência no setor de criptomoedas. Tem formação em produção de conteúdo pela Rock Content. Desde 2017, Luciano já escreveu mais de 5.000 artigos, tutoriais e newsletter publicações como o CriptoFácil e o Money Crunch.

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