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A regulamentação de criptomoedas na Rússia teve um avanço positivo nesta terça-feira (28), conforme noticiou a Reuters. Isso porque a Duma, parlamento russo, aprovou uma isenção de impostos sobre empresas emissoras de tokens e criptomoedas.
De acordo com a matéria, a isenção está presente num projeto de lei russo aprovado pela Duma. Com isso, quem emitir criptomoedas e ativos digitais não pagarão o Imposto sobre Valor Agregado (VAT, na sigla em inglês).
A discussão sobre a regulamentação de criptomoedas na Rússia já existe há algum tempo, mas avançou durante a crise da guerra na Ucrânia. Por causa das sanções impostas ao país, o governo russo considera utilizar criptomoedas para conseguir driblar as medidas.
Nesse sentido, o Banco Central da Rússia aprovou recentemente o uso de criptomoedas e outros ativos digitais para comércio exterior.
No projeto de lei aprovado, os emissores de ativos digitais não precisarão pagar o VAT, desde que se encaixem nas categorias determinadas pelo governo.
Além disso, a lei estabelece alíquotas sobre os rendimentos auferidos com a venda de ativos digitais. Ou seja, enquanto isenta os emissores, o projeto mantém os impostos sobre ganhos de capital. Mas reduz a alíquota em até 40%.
O imposto atual sobre vendas de criptomoedas é de 20%, o mesmo para ativos tradicionais. Pela nova lei, haverão duas alíquotas para transações com criptomoedas. Se a empresa for russa, pagará 13% e, se for estrangeira, 15%
Com a aprovação desta terça-feira, o projeto segue para uma segunda votação na Duma para, em seguida, receber a sanção ou veto do presidente Vladimir Putin.
A guerra na Ucrânia fez o mundo inteiro se unir contra a Rússia através das sanções. Como resultado, o país perdeu acesso a boa parte de suas reservas e teve vários bancos desconectados do sistema de pagamentos internacionais, o Swift.
Pressionado e sem alternativas, os russos migraram para as criptomoedas como forma de proteção, sobretudo contra a alta inflação no país. Simultaneamente, o governo tomou decisão semelhante e abriu a indústria russa para as criptomoedas.
Uma dessas aberturas ocorreu na mineração, que teve forte crescimento no país. Conforme noticiou o CriptoFácil, os mineradores de Bitcoin (BTC) já consomem cerca de 2% da energia elétrica gerada na Rússia. Putin também aprovou a atividade, dizendo que o país pode se beneficiar da mineração.
Por fim, o Banco Central do Marrocos também pretende regulamentar as criptomoedas, conforme informou o presidente do banco, Al-Maghrib Jouahri. O país inicialmente proibiu as criptomoedas, mas admitiu que a população eventualmente adotará o BTC como meio de pagamento.
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