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A blockchain, solução por trás das criptomoedas, tem diversas aplicações para além dos ativos digitais. A tecnologia é conhecida por promover transparência, segurança e descentralização de dados, por exemplo. Com base nisso, o Parlamento Europeu está cogitando usar a blockchain para modernizar impostos. Os legisladores da União Europeia avaliam usar a tecnologia como um instrumento para a cobrança de impostos.
“[A proposta] estabelece uma estrutura através da qual ambos os objetivos de usar blockchain na tributação e tributar ativos digitais podem ser alcançados”, diz um comunicado do Parlamento. “A resolução diz que os criptoativos devem estar sujeitos a uma tributação justa, transparente e eficaz.”
A proposta do uso da tecnologia dos ativos digitais consta em uma resolução votada por membros do parlamento europeu.
De acordo com a nota, a blockchain tem potencial para “automatizar a cobrança de impostos; limitar a corrupção; e identificar melhor a propriedade de ativos tangíveis e intangíveis”. Dessa forma, a tecnologia permitiria, segundo a resolução, “uma melhor tributação dos contribuintes móveis”.
“É preciso trabalhar para identificar as melhores práticas de uso da tecnologia para melhorar a capacidade analítica das administrações tributárias”, diz a resolução.
Os membros do parlamento votaram a favor da resolução que, entre outras coisas, visa combater a evasão fiscal por meio das criptomoedas. Ao mesmo tempo, os membros querem simplificar as regras para sua tributação.
A resolução também tenta identificar o que torna um evento tributável. Além disso, sugere que a conversão de criptomoeda para moeda fiduciária é a opção mais viável. A Comissão Europeia ainda não definiu, no entanto, este e outros possíveis eventos tributáveis e está considerando usar os criptoativos.
Por fim, a resolução pede a alteração da diretiva sobre cooperação administrativa em matéria de tributação para incluir os criptoativos no quadro de troca de informações.
O dossiê teve a aprovação do plenário do Parlamento por uma maioria de 566 votos a favor, 7 votos contra e 47 abstenções. A líder do relatório é a deputada Lídia Pereira, membro do Partido Popular Europeu de centro-direita no Parlamento.
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