Recentemente, o CriptoFácil noticiou sobre a movimentação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Foram enviados ofícios a exchanges para que informassem seus três principais clientes.
A ação é um esforço para entender melhor o mercado de criptoativos. Além disso, ela corre dentro de um inquérito para avaliar a conduta dos bancos contra exchanges.
Embora algumas exchanges tenham se recusado a prestar tais esclarecimentos, outras resolveram cooperar com o CADE. A Walltime informou ao Conselho seus três principais clientes.
As informações sobre usuários de criptomoedas já são compartilhadas desde o advento da Instrução Normativa nº 1888, da Receita Federal.
Contudo, parece que outros órgãos querem penetrar ainda mais os dados de plataformas que utilizam criptoativos.
A Walltime respondeu ao ofício do CADE, cujo prazo terminou ontem. Além dos três clientes, a exchange afirmou que permanece à “inteira disposição” do Conselho.
A resposta foi juntada no mesmo dia, estando disponível no inquérito público que corre no CADE.
É possível que logo estejam as respostas de outras exchanges, caso tenham optado por fornecer tais informações.
Uma plataforma que publicamente se negou a compartilhar os dados foi a Braziliex. Em nota encaminhada ao CriptoFácil em 13 de agosto, a exchange afirmou que explicaria ao CADE porque não forneceria tais informações.
Ademais, as exchanges não foram as únicas instituições que receberam ofícios.
Embora o pedido do CADE às exchanges seja questionável, outros ofícios podem ter resultados positivos.
Conforme também noticiado pelo CriptoFácil, processadoras de pagamento e entidades do governo também deverão prestar esclarecimentos.
Os esclarecimentos mais notáveis, talvez, foram requeridos ao Banco Central do Brasil (Bacen).
O Bacen foi questionado sobre quando é cabível aos bancos encerrar contas de exchanges. Ainda, foi questionado se os encerramentos devem ser justificados.
Outra questão encaminhada ao Banco Central foi o entendimento da entidade sobre transações com criptoativos.
Tais perguntas, caso sejam esclarecidas pelo Bacen, podem esclarecer diversos pontos cinzas envolvendo criptomoedas no Brasil. Como resultado, o ecossistema pode prosperar, como também pode sofrer um regresso.
Banco Central, processadoras de pagamento e demais órgãos públicos têm até o dia 14 de setembro para responder às indagações do CADE.
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