CVM dos EUA assina acordo para investigar transações de DeFi

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, assinou um acordo com a empresa de análise Blockchain, AnChain.AI, para monitorar o mercado de finanças descentralizadas (DeFi)O valor inicial do contrato é de US$ 125.000 por um período de 5 anos, totalizando US$ 625.000.

O anúncio, feito por um porta-voz da AnChain, vem menos de um mês depois de a SEC acusar, pela primeira vez na história, um projeto de DeFi de fraude.

Segundo o regulador, o protocolo em questão arrecadou mais de US$ 30 milhões com ofertas supostamente fraudulentas de tokens. Agora, a SEC quer ir mais afundo nos entendimentos sobre as plataformas DeFi de modo geral:

“A SEC está muito interessada em entender o que está acontecendo no mundo dos ativos digitais baseados em contratos inteligentes. Então, estamos fornecendo a eles tecnologia para analisar e rastrear contratos inteligentes”, disse o CEO e cofundador Victor Fang, 

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AnChain.AI é uma startup de blockchain, inteligência artificial e aprendizado de máquina baseada em San Jose, EUA. Seu principal foco é o rastreamento de atividades ilícitas em exchanges de criptomoedas, protocolos DeFi e instituições financeiras tradicionais.

Junto com o anúncio da parceria, a empresa também revelou uma rodada de financiamento Série A de US$ 10 milhões. O investimento, de acordo com Fang, foi liderado por uma afiliada do Grupo Susquehanna, SIG Asia Investments LLP. A avaliação, contudo, não foi divulgada.

SEC mira mercado de criptomoedas

Ultimamente, a SEC está voltando a atenção para o mercado de criptoativos em geral. Há mais de um ano, tramita na justiça um processo do regulador contra a Ripple, emissora do XRP, e seus executivos.

A SEC também está atenta ao mercado de stablecoins e, agora, ao setor de DeFi, cujo valor total bloqueado (TVL, na sigla em inglês) passa de US$ 82 bilhões, de acordo com o DeFi Pulse. O protocolo com maior valor bloqueado, no momento, é o Aave com TVL de US$ 14,98 bilhões.

DeFi pode ser regulamentado

Conforme noticiado pelo CriptoFácil, em uma entrevista recente ao The Wall Street Journal, o presidente da SEC, Gary Gensler, alertou que as operações de DeFi não estão imunes à supervisão.

Segundo ele, não importa o quão “descentralizado” os protocolos afirmem ser, os projetos que recompensam os participantes com tokens ou incentivos semelhantes podem ser regulamentados.

“Para os projetos DeFi, ainda há um grupo central de pessoas que não apenas escrevem software, como software de código aberto, mas geralmente têm direitos e taxas de governança. No meio de tudo isso ainda existem alguns incentivos para patrocinadores. Então essa conversa de descentralizado é só marketing”, disse Gensler.

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Lorena Amaro

Lorena é jornalista e escreve sobre Bitcoin, criptomoedas, blockchain e Web3 há mais de quatro anos, atualmente atuando como editora-chefe do CriptoFácil. É formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduanda em Produção em Jornalismo Digital na PUC-Minas. Lorena é apaixonada por tecnologia, inovação e pela liberdade financeira que as criptomoedas promovem.

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