O governo de Cuba pretende liberar o uso de criptomoedas como meio de pagamento, conforme resolução promulgada na quinta-feira (26). A nova regra foi criada pelo Banco Central de Cuba (BCC), responsável pela regulação financeira no país.
A medida autoriza os bancos e instituições financeiras do país a utilizarem certos ativos digitais para realizar transações comerciais e pagamentos. Não há menção a nenhum ativo específico, mas será necessário uma autorização do BCC.
“Esta resolução visa estabelecer as regras das quais o Banco Central de Cuba regula a utilização de determinados ativos virtuais em transações comerciais, bem como a concessão de licença para os provedores de serviços de ativos virtuais para operações relacionadas à atividade financeira, mudança e pagamentos no território nacional.”
Criptomoedas com controle estatal
A resolução diz que o BCC pode autorizar o uso de criptomoedas “por razões de interesse socioeconômico”, mas com o estado assegurando que suas operações são controladas. Ou seja, o governo cubano tentará, de algum modo, vigiar as transações realizadas via criptomoedas.
No entanto, a própria resolução reconhece a descentralização e anonimato das criptomoedas como um obstáculo ao controle estatal. Nesse sentido, o BCC esclarece que o uso de criptoativos para atividades ilícitas será monitorado e punido.
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O texto afirma que as criptomoedas, bem como as instituições, precisarão de licenças fornecidas pelo BCC. As regras serão definidas com base no Decreto-Ley No. 362 “De las Instituciones del Sistema Bancario y Financiero”, mas a resolução não traz normas específicas a respeito desse processo.
Cubanos já utilizam criptomoedas
A resolução do BCC reconhece um movimento que tem crescido nos últimos anos. De acordo com estimativas não oficiais, cerca de 10 mil cubanos utilizam Bitcoin (BTC) em transações no dia-a-dia. Até o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, afirmou que considera o uso de criptomoedas para pagamentos internacionais em Cuba.
O uso da criptomoeda é facilitado por causa do isolamento financeiro de Cuba. Por conta do embargo realizado pelos Estados Unidos, a ilha é completamente isolada do serviço de pagamentos internacional. Dessa forma, cartões de crédito e serviços como PayPal são proibidos de atender a clientes cubanos.
Como a maioria desses serviços possui sua sede nos EUA, eles não podem desobedecer ao embargo. Por outro lado, as criptomoedas não estão sujeitas ao controle de nenhum país. Por esse motivo, elas são muitas vezes populares entre pessoas e países que buscam evitar sanções internacionais.
Em suma, as criptomoedas podem ajudar o governo de Cuba e seus cidadãos a burlarem o embargo e, assim, poderem negociar com o resto do mundo. Ademais, o BTC pode servir como alternativa de reserva de valor ao desvalorizado peso cubano, cuja inflação deve chegar a 400% em 2021.
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