O pedido de instalação de uma CPI para investigar empresas de criptomoedas avançou na Câmara dos Deputados e, após ser recebido pela Mesa Diretora da casa, teve suas assinaturas conferidas e validadas pelo Presidente do Congresso. Agora, o projeto pode ser votado e, caso seja aprovado, serão definido relatores para analisar os casos citados no documento e outros que podem ser acrescentados ao longo do procedimento.
Conforme reportado pelo CriptoFácil, o pedido de abertura da CPI das criptomoedas foi feito pelo Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), que também é autor do PL 2303/2015. Ribeiro deseja que os Deputados avaliem condutas de empresas como Atlas Quantum, Trader Group, entre outras, suspeitas de usarem criptomoedas para aplicar golpes financeiros.
Na primeira análise que fez sobre a abertura da CPI, a Câmara dos Deputados determinou que o pedido para abertura da CPI possui assinaturas confirmadas suficientes para avançar e a comissão ser instaurada. Além das 192 assinaturas confirmadas, 31 não conferiam com a original e 32 estavam repetidas no documento apresentado à presidência da Câmara.
“Esta CPI deseja analisar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes”, diz o requerimento.
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