Recentemente, a Receita Federal (RFB) anunciou a criação de um “big data” dos cidadãos com base em tecnologia blockchain. Trata-se de um desenvolvimento do projeto bCPF, cujo objetivo é guardar dados do Cadastro de Pessoas Físicas em uma blockchain. De acordo com uma publicação do Diário Oficial da União (DOU), a RFB está levando ainda mais a sério a comunicação de dados em uma arquitetura blockchain, chegando a enquadrar este tipo de avanço em sua lista de objetivos estratégicos.
Na lista de 14 objetivos estratégicos divulgada na publicação do Diário Oficial da União, que incluem contribuir com a competitividade do Brasil no mercado internacional, ampliar combate ao contrabando e reduzir litígios, a Receita Federal elencou como 12º objetivo da lista:
“Viabilizar recursos e otimizar sua aplicação para suprir as necessidades de infraestrutura e tecnologia; assegurar recursos orçamentários, financeiros e logísticos e otimizar sua gestão e alocação de acordo com as prioridades institucionais, além de disponibilizar instalações físicas e infraestrutura tecnológica adequada às atividades de cada unidade, gerando soluções de TI integradas e propiciando um ambiente de trabalho seguro e saudável.”
O responsável por perseguir tal objetivo será o Subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor). No que tange os indicadores estratégicos, são elencados diversos pontos como “Programa de Modernização da Gestão de Mercadorias Apreendidas” e “Disponibilização segura de serviços digitais em smartphones com Certificado Digital em nuvem”.
Além destes, a RFB considerou como indicador estratégico em seus objetivos estratégicos o “compartilhamento de dados, inclusive negociais, por redes blockchain”. Em outra lista dentro da publicação do DOU, na qual afirma-se que este objetivo já está em execução, a RFB trata ainda a tecnologia blockchain como resposta no quesito “criação de uma moderna camada colaborativa para a distribuição de dados entre órgãos e entidades, respeitando-se o modelo federativo de segurança.
Nesta mesma lista, a blockchain pode ser essa camada, apresentando “baixo custo de manutenção” ao mesmo tempo em que fornece segurança.
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