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Coinbase é multada em R$ 270 milhões por permitir abertura de conta sem verificação

A exchange de criptomoedas Coinbase terá que pagar uma multa de US$ 50 milhões (R$ 270 milhões) por permitir que clientes abrissem contas em sua plataforma sem realizar verificações de antecedentes suficientes. De acordo com os reguladores financeiros, essa prática viola as leis contra lavagem de dinheiro. A multa em questão foi acordada junto ao Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York.

Além da multa, a Coinbase também terá que investir outros US$ 50 milhões para reforçar seu programa de conformidade. A exchange de capital aberto deverá se empenhar para impedir que traficantes de drogas, vendedores de pornografia infantil e outros potenciais infratores abram contas em sua plataforma.

Ou seja, ao todo, a exchange com sede em São Francisco, EUA, terá que desembolsar o equivalente a R$ 545 milhões pelas práticas irregulares.

Coinbase firma acordo de R$ 545 milhões com reguladores

Conforme noticiou o New York Times nesta quarta-feira (04), os problemas de conformidade na Coinbase foram descobertos em uma inspeção de rotina em 2020. Naquela época, a exchange já estava autorizada a operar em Nova York desde 2017.

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Durante a avaliação, os peritos detectaram que a empresa tinha problemas com os controles anti-lavagem de dinheiro desde 2018. Quando isso ocorreu, a Coinbase concordou em contratar um consultor independente para ajudar na revisão das operações. O objetivo era atender os requisitos estabelecidos pelas leis anti-lavagem de dinheiro. Isso incluía, por exemplo, conhecer as identidades dos clientes e monitorar as suas atividades em busca de ações suspeitas. 

Contudo, essa ação não bastou para corrigir as irregularidades. Diante disso, os reguladores abriram uma investigação formal em 2021 contra a exchange de ativos digitais.

De acordo com as autoridades, a Coinbase não investigou de forma profunda os antecedentes de clientes cujas identidades pareciam obscuras à primeira vista. Além disso, não acompanhou os alertas de atividades suspeitas que seu sistema de monitoramento interno gerou.

No final de 2021, de acordo com o Departamento de Serviços Financeiros, a exchange com sede nos Estados Unidos tinha mais de 100.000 alertas sobre possíveis transações suspeitas acumuladas que não estavam sendo examinadas de forma adequada.

Na verdade, os reguladores também descobriram que a Coinbase realizava apenas as verificações mais superficiais de “conheça seu cliente”. Em seguida, permitia que esses usuários abrissem as contas sem mais problemas.

O que diz a Coinbase

A Coinbase se pronunciou em nota sobre o caso. Em um artigo publicado em seu blog, a exchange afirmou que seu objetivo sempre foi construir a exchange “mais confiável, compatível e segura do mundo”.

“Levamos as preocupações do NYDFS a sério e tomamos medidas substanciais para lidar com essas questões deficiências históricas”, disse. “Vemos esta resolução como uma etapa crítica em nosso compromisso com a melhoria contínua, nosso envolvimento com os principais reguladores e nosso esforço por maior conformidade no espaço cripto – para nós e para os outros.”

A Coinbase também listou as ações que implementou nos últimos dois anos para melhorar a conformidade. Entre outras coisas, a exchange lançou o Coinbase Tracer para combater a lavagem de dinheiro e burla de sanções. Além disso, aprimorou o seu sistema de monitoramento de transações (TMS) que detecta padrões sugestivos de fraude ou outras atividades ilícitas.

Ainda, a exchange disse que desenvolveu um sistema de pontuação de risco do cliente para calcular as classificações de risco, entre outras ações.

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Lorena Amaro

Lorena é jornalista e escreve sobre Bitcoin, criptomoedas, blockchain e Web3 há mais de quatro anos, atualmente atuando como editora-chefe do CriptoFácil. É formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduanda em Produção em Jornalismo Digital na PUC-Minas. Lorena é apaixonada por tecnologia, inovação e pela liberdade financeira que as criptomoedas promovem.

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