Foto: SEC por IA / Depositphotos - Montagem: CriptoFacil
A Coinbase suspendeu o congelamento dos ativos da Debt Box após descobrir discrepâncias na representação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) sobre seu caso contra a empresa.
Em um post em 13 de fevereiro na plataforma de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, destacou as ações falhas da SEC, afirmando que a ordem de restrição temporária (TRO) contra a Debt Box estava “manchada pelas interpretações equivocadas da SEC”. Além disso, ele criticou a falta de retificação imediata do órgão regulador ao admitir sua postura enganosa.
De acordo com Grewal, a Coinbase contestou a ordem da SEC porque o regulador “ficou em silêncio” em vez de “retirar imediatamente sua ordem após admitir que enganou o Tribunal”. As tentativas da exchange de obter uma explicação das autoridades se mostraram infrutíferas, pois foram recebidas com “mais silêncio”.
Consequentemente, a Coinbase optou por descongelar os ativos, corrigindo o erro enquanto aguarda clareza da SEC, que permaneceu em silêncio.
“Agora corrigimos esse erro descongelando os ativos”, disse Grewal.
Grewal acrescentou que a ação da SEC de encerrar o caso sem prejuízo e exigir treinamento obrigatório foi uma reparação insuficiente por suas ações.
A perseguição da SEC à Debt Box provocou uma tempestade de críticas sobre seu tratamento da indústria emergente de criptomoedas.
Conforme noticiou o CriptoFácil, a controvérsia surgiu quando revelações vieram à tona sobre os advogados da SEC apresentando evidências falsas e enganosas em sua tentativa de obter uma TRO contra a DEBT Box. O juiz distrital dos EUA, Robert Shelby, exigiu explicações dos advogados sobre por que eles não deveriam enfrentar sanções por suas ações.
Após escrutínio, a SEC reconheceu seu erro e prometeu evitar tais lapsos. Eles buscaram a aceitação do tribunal de um pedido de demissão da ação sem prejuízo como sua única penalidade.
No entanto, as críticas ao tratamento da SEC do caso Debt Box não diminuíram. Vários interessados em criptomoedas e legisladores dos EUA condenaram a conduta do regulador como “antiética e não profissional”.
“Independentemente de os funcionários da Comissão terem deliberadamente deturpado evidências ou apresentado informações falsas sem saber, este caso sugere que outros casos de execução trazidos pela Comissão podem merecer escrutínio. É difícil manter a confiança de que outros casos não se baseiam em evidências duvidosas, obstruções ou representações falsas”, escreveram os legisladores.
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