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CFTC dos EUA nega ter aprovado futuros de Bitcoin da LedgerX; Entenda os motivos

Nesta quinta-feira, 01 de agosto, a LedgerX admitiu não ter lançado suas negociações de futuros de Bitcoin, como a empresa afirmou anteriormente. Segundo a Coindesk, a negativa veio depois que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC, na sigla em inglês) disse que a empresa não recebeu sua autorização.

A LedgerX teria dito à Coindesk que planejava lançar o produto na quarta-feira, 30 de julho. Caso tivesse se confirmado, a LedgerX teria sido a primeira empresa nos EUA a oferecer futuros de Bitcoin liquidados fisicamente, ou seja, contratos pagos na criptomoeda subjacente e não em dinheiro.

“Não só eles são entregues fisicamente, no sentido de que nossos clientes podem obter Bitcoin após o vencimento do futuro, mas também podem depositar Bitcoin para negociar”, disse Paul Chou, CEO da LedgerX.

Negativa da CFTC

Mas na manhã de quinta-feira, um dia depois da afirmação inicial da LedgerX, o diretor de comunicações da CFTC Michael Short fez em um comunicado por email que deu um banho de água fria no mercado:

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“A LedgerX ainda não foi aprovada pela Comissão.”

De fato, uma olhada na página de dados da LedgerX mostra apenas as opções e operações de swaps que ocorreram na quarta-feira, mas nenhum contrato futuro. Quando contatado posteriormente pela CoinDesk, a diretora de operações e riscos da LedgerX Juthica Chou reconheceu que a empresa não estava negociando contratos futuros.

Ela insistiu que a conversa anterior com ela e Paul Chou sobre o lançamento de quarta-feira dizia respeito apenas à plataforma de varejo da LedgerX, a Omni, que ela disse estar ativamente servindo swaps e opções de produtos para os traders no momento.

“Ainda estamos operando, estamos lançamos o produto do varejo primeiro”, disse ela.

Aprovação ainda necessária

No mês passado, a CFTC deu à LedgerX autorização para operar como um mercado de contrato designado (DCM), que foi uma das duas aprovações que a empresa precisava para prosseguir com o lançamento dos futuros.

A outra é uma emenda à sua licença de organização de compensação de derivativos (DCO). Atualmente, a empresa está autorizada a liquidar swaps, mas ainda não pode fazê-lo com futuros.

No próprio comunicado de imprensa da CFTC datado de 25 de junho anunciando a aprovação do DCM, o regulador observou:

“A LedgerX solicitou que a CFTC alterasse sua ordem de registro como um DCO, o que limita o LedgerX a compensar swaps, para permitir que ele liquide os futuros listados em seu DCM.”

De acordo com os regulamentos da CFTC (Título 17 parte 39.3), a agência tem 180 dias para aprovar ou negar uma solicitação de DCO.

“[A CFTC] disse para limpar os swaps e eles disseram mais tarde que [nós] deveríamos realmente limpar os futuros também e… estávamos esperando essencialmente por esta emenda”, disse Paul Chou.

Chou pareceu sugerir que, como esse período passou sem uma objeção da CFTC, a empresa estava com a impressão de que obteve sinal verde para prosseguir. “Enviamos a emenda em 8 de novembro de 2018, já faz mais de 180 dias, não sabemos por que esse é o caso [que não foi aprovado]”, disse Chou, acrescentando mais tarde:

“Entramos no dia 08 de novembro e recebemos correspondências por e-mail confirmando que não havia itens adicionais necessários para a emenda.”

No entanto, a LedgerX precisa de aprovação explícita, de acordo com um alto funcionário da CFTC.

“Cada pedido de DCO novo ou emendado precisa ser aprovado pela Comissão”, disse um funcionário da CFTC que não quis ser identificado. “A ausência de uma decisão não constitui aprovação, e a autocertificação da entidade não é uma opção.”

Fases finais?

O regulamento afirma que “a Comissão pode suspender o período de revisão de 180 dias se um requerimento estiver materialmente incompleto, de acordo com a seção 6 (a) da Lei”, mas não há indicação de que a CFTC tenha tomado essa medida.

Dito isso, o pedido de aplicação de DCO da LedgerX “parece estar nos estágios finais do processo de aprovação”, disse a autoridade sênior.

Paul Chou disse à CoinDesk que há pouca diferença entre swaps e produtos futuros.

“Basicamente, a diferença entre um swap e um contrato futuro é apenas um tecnicismo, coisa ridícula. Ambos são o mesmo produto.”

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Luciano Rocha

Luciano Rocha é redator, escritor e editor-chefe de newsletter com 7 anos de experiência no setor de criptomoedas. Tem formação em produção de conteúdo pela Rock Content. Desde 2017, Luciano já escreveu mais de 5.000 artigos, tutoriais e newsletter publicações como o CriptoFácil e o Money Crunch.

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