Nesta quarta (6), o Facebook anunciou os 20 primeiros escolhidos para fazer parte do novo conselho de supervisão de conteúdo independente. O conselho foi anunciado em 2018, no auge da crise depois do escândalo da Cambridge Analytica, que revelou o uso indevido de dados pela rede social para manipular campanhas políticas, entre outras coisas.
De acordo com a empresa, a principal atribuição do conselho de supervisão do Facebook será decidir que tipos de conteúdos são permitidos ou proibidos na rede social e também no Instagram. Atualmente, a responsabilidade de julgar o que pode e o que não pode ser publicados nas redes é do próprio Facebook. A “terceirização” dessa atividade para um conselho independente faz parte de uma estratégia de evitar críticas sobre a arbitrariedade no processo, que muitos acusam de “censura”.
O Facebook comentou sobre as escolha dos conselheiros:
“Com o nosso tamanho, há uma grande responsabilidade e, embora sempre tenhamos consultado especialistas sobre a melhor forma de manter nossas plataformas seguras, até agora, tomamos as decisões finais sobre o que deve ser permitido em nossas plataformas e o que deve ser removido. E essas decisões geralmente não são fáceis de tomar — a maioria dos julgamentos não tem resultados óbvios ou incontroversos, e muitos deles têm implicações significativas para a liberdade de expressão. Por isso, criamos e capacitamos um novo grupo para exercer um julgamento independente sobre algumas das decisões de conteúdo mais difíceis e significativas.”
Entre os 20 membros escolhidos para o conselho está um brasileiro, o advogado e especialista em tecnologia Ronaldo Lemos. Lemos também é diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), instituição parceira da startup brasileira OriginalMy no desenvolvimento do Mudamos, aplicativo que utiliza blockchain para registrar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular.
Falando ao jornal Folha de São Paulo, do qual também é colunista, Lemos destacou a responsabilidade de fazer parte de um conselho que possui membros do mundo inteiro. “(A missão) proteger a liberdade de expressão e a saúde das comunicações online”, afirmou.
Em 2019, Lemos sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro utilizasse a tecnologia do Mudamos para coletar as assinaturas para formar o partido Aliança pelo Brasil logo após a saída de Bolsonaro do PSL.
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