O especialista em tecnologia, advogado e colunista da Folha de São Paulo Ronaldo Lemos sugeriu que o Presidente da República Jair Bolsonaro use blockchain em seu plano para criar um novo partido no Brasil, segundo texto publicado recentemente na Folha de São Paulo. Segundo Lemos, Bolsonaro pode não ter sucesso em sua empreitada para criar um novo partido uma vez que as regras do Tribunal Superior Eleitoral tornam a tarefa “complicada”.
Isso porque, para criar um partido é preciso recolher assinaturas de pelo menos 0,5% dos votos válidos na eleição passada, mais ou menos 500 mil assinaturas. Também é necessário colher assinaturas em todos os estados com pelo menos 0,1% do eleitorado de cada lugar.
Para fazer isso, Bolsonaro pretende usar um sistema de recolhimento de assinatura digital por meio de um aplicativo. Contudo este sistema só é validado pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio de Certificado Digital.
“Obviamente, o impacto negativo vai além da criação de partidos. Sem uma forma digital de assinar documentos e comprovar identidades, os serviços públicos brasileiros permanecem na idade da pedra, condenados a serem prestados em papel e a exigir a presença física do cidadão toda vez que um novo procedimento é iniciado”, diz.
Neste, ponto, segundo Lemos, é que a coisa “dá nó”, pois embora seja um sistema antigo no Brasil, com mais de 18 anos, sua adesão ainda não representa nem 3% da população e também estaria defasado frente a novas tecnologias de certificação digital como blockchain.
“Desde 2001, quando o certificado foi regulamentado no Brasil, a tecnologia mudou totalmente. Hoje é possível usar blockchain e uma infinidade de outras formas de comprovar a identidade e validade de uma assinatura eletrônica. Mesmo assim, o modelo do ITI permanece sendo tratado como legalmente superior a todas as outras formas disponíveis.”
Desta forma, Lemos sugere que o presidente revogue a medida provisória 2.200-2 que regulamenta o ITI para abrir caminho para o reconhecimento de novas formas de certificação digital, “ficará plantada a pedra fundamental para revolucionar a eficiência dos serviços públicos e transações privadas no país”, finaliza.
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