No final de julho, o Banco Central do Brasil (BACEN) divulgou um estudo sobre a “desmaterialização do dinheiro”. Intitulado O Meio Circulante na Era Digital, o documento traz uma discussão a respeito dos efeitos da introdução de uma moeda digital na economia brasileira.
De acordo com o documento, os principais objetivos que nortearam o estudo são: a eficiência da função monetária e os processos e sistemas de pagamento subjacentes; o nível de inclusão financeira; e a experiência geral do usuário (“ux”) – traduzida em menor “fricção” e maior proteção ao consumidor. Com essas três metas em mente, o relatório traz estudos sobre o atual estado do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e busca mostrar como a digitalização da moeda fiduciária pode auxiliar no aumento da eficiência dos pagamentos e na inclusão de mais pessoas.
Vale lembrar que, segundo dados mais recentes, 30% dos brasileiros não possuem acesso a contas bancárias (Global Index 2017). O relatório destaca o benefício que o Meio Circulante Digital (MCD), nome dado no estudo à proposta de moeda digital do BACEN, pode auxiliar essa parcela da população que mais depende do uso de dinheiro vivo.
“O numerário digital seria particularmente benéfico para as famílias de baixa renda, que tendem a depender muito do papel-moeda, e para pequenas empresas, que incorrem de altos custos para lidar com dinheiro físico ou altas taxas transacionais, quando realizam/recebem pagamentos com cartões”, afirma o estudo.
Sobre a estrutura do MCD, o estudo não deixa claro sobre como ele poderia funcionar. De acordo com as informações disponíveis, a proposta é realizar a “tokenização” da moeda nacional e utilizar uma rede distribuída para fazê-la circular entre a população. O que o relatório não afirma é se a tecnologia utilizada seria mais próxima de uma blockchain ou de uma tecnologia de livro-razão distribuído (DLT).
Sobre as reduções de custos, o BACEN destaca o caráter direto que as trocas com MCD teria, eliminando intermediários e riscos.
“Tal solução de pagamento permitiria a liquidação final diretamente entre o beneficiário e o pagador nas transações digitais, em nível varejo, em moeda de banco central. O risco de contraparte seria, portanto, totalmente evitado, de modo que qualquer tipo de garantia vinculada à operação não se faria necessária.”
Os problemas que esse meio de troca poderiam evitar estão destacados a seguir, onde o banco menciona um estudo realizado pela Mastercard que aponta os riscos de transações envolvendo dinheiro físico.
“64% dos comerciantes entrevistados acreditam que as transações em dinheiro geram custos maiores dos que os imaginados. Entre eles, estão, 1) a necessidade de ter um empregado de confiança para cuidar do dinheiro, 2) tempo perdido ao trazer o dinheiro de/para o banco e 3) constantes ameaças de roubo.”
De acordo com o estudo, a implantação do MCD não apenas reduziria todos esses custos e riscos como também traria uma economia aos bancos em termos de gastos com segurança e seguros contra roubos e perdas. Além disso, a solução também busca trazer maior facilidade de uso e acesso em relação aos cartões de crédito.
Eis um exemplo ilustrativo de uma transação com o uso do MCD.:
Embora o estudo seja apenas teórico e não tenha estabelecido datas ou projetos já consolidados, é válido destacar a importância de tal documento vindo da autoridade máxima do sistema financeiro do Brasil. Essa não é a primeira iniciativa do BACEN no estudo de uma tecnologia descentralizada: em junho, o BACEN anunciou uma blockchain com o objetivo de facilitar a troca de dados no sistema financeiro. O projeto está sendo desenvolvido desde 2017, em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
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