A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BC) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciaram que, desde 2017, vêm desenvolvendo um projeto em blockchain, utilizando recursos do Microsoft Azure para realizar uma rede descentralizada que permite a comunicação em tempo real entre os três órgãos. Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), a Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras (Pier) deve entrar em funcionamento no final deste mês de junho.
“A automação do processo de pesquisa e, ao mesmo tempo, a garantia de autenticidade e autoria das informações vai trazer eficiência. As informações poderão ser recuperadas de forma quase imediata em qualquer órgão, e a incidência de erros será reduzida por conta da eliminação do processo manual de recuperação e envio de dados. Espera-se que, juntos, agilidade e menos erros reduzam custos”, disse Aristides Andrade Cavalcante, chefe adjunto do Deinf (Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras).
A aplicação, conforme anunciado pelo Banco Central, permite o intercâmbio de informações entre as entidades federais de forma mais rápida permitindo uma maior agilidade na tomada de decisões que envolvem o mercado financeiro e a posição das três instituições. O mapeamento dos dados para o compartilhamento inicial faz parte do Projeto IntegraBC, que busca integrar interna e externamente os processos de trabalho para atender demandas feitas pelas entidades supervisionadas ou de potenciais ingressantes no SFN.
“Atualmente, existem algumas trocas de informações relativas aos processos autorizativos que são manuais. O servidor de uma das instituições entra em contato com as demais por ofício ou e-mail. Há algumas consultas realizadas através de sistemas, mas que ainda exigem um certo grau de intervenção humana. A CVM, por exemplo, faz consultas diretamente ao Unicad sobre processos autorizativos”, afirma.
Segundo o anúncio, a plataforma está sendo integrada à Olinda, uma outra plataforma de serviços de dados do Banco Central, e o processo de integração esta já está sendo testado para identificar falhas e corrigir problemas técnicos. Por meio desta aplicação, cada órgão terá total controle sobre o que é transferido e de qual maneira, ou seja, cada instituição terá a liberdade de cadastrar quais informações deseja fornecer aos demais integrantes da rede e de que forma as informações podem ser encontradas. Inicialmente, prevê-se que as instituições permitam o acesso às informações pertinentes aos processos punitivos, mas a permissão de acesso a qualquer informação que seja de interesse mútuo pode ser acrescentada por qualquer participante.
“Os modelos de negócio tradicionais de troca de informações entre diversos órgãos pressupõem a existência de uma entidade centralizadora, que acaba exercendo operacionalmente uma certa hierarquia sobre as demais, o que muitas vezes não reflete a realidade. Além disso, a blockchain registra todos os dados de solicitação utilizando assinaturas criptográficas, de maneira que é possível afirmar a qualquer momento que os dados são de autoria da instituição que os registrou e que não foram manipulados por nenhuma outra entidade, mantendo a autenticidade das informações”, explica Cavalcante.
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“Hoje, a requisição é gravada diretamente na blockchain do Pier, assim como as respostas de BC, Susep e CVM, podendo ser resolvida de forma quase instantânea. Isso acontece porque cada entidade tem um pedaço dessas informações e o conteúdo é compartilhado conforme necessário”, explica o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do BC, Marcelo Yared.
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