Nesta terça-feira, 26 de maio, o Banco Central do Brasil (Bacen) publicou sobre as regras de participação do PIX. PIX é o sistema de open banking, que focará em pagamentos digitais e integração entre entidades de pagamento.
Além das regras de participação e a data limite para inscrição, sendo ela 01 de junho, a lista de empresas participantes também foi disponibilizada.
Ao todo, 109 empresas já se inscreveram. Os principais bancos do Brasil estão inclusos, bem como bancos digitais e empresas de pagamento.
As 109 empresas participarão da fase de homologação, que ocorrerá entre os dias 01 de junho de 16 de outubro.
Como era de se esperar, os cinco maiores bancos do país participarão: Bradesco, Santander, Itaú, Caixa Econômica e Banco do Brasil. Além deles, Safra, BTG Pactual, Sicoob, Banrisul e Citibank também estarão presentes.
Além deles, bancos digitais como Nubank, Agibank, C6, Digio e Inter também integrarão a fase de homologação. O Neon, contudo, não está com o nome na lista – atualizada no dia 20 de maio.
Ademais, empresas focadas em pagamentos também colocaram seus nomes na lista. Dentre elas estão Mercado Pago, PagSeguro, PicPay e PayPal.
Importante ressaltar que Mercado Pago e PagSeguro também se amoldam como bancos digitais.
É possível verificar o nome de todas as 109 empresas participantes nesse link.
Findo o prazo em 01 de junho, somente em 01 de dezembro serão abertos novos pedidos de inscrição.
A fase homologatória “compreende a realização de testes obrigatórios por parte das instituições financeiras e de pagamentos”. Ela serve para garantir o funcionamento do sistema, como uma “fase beta”.
Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto do Bacen, falou sobre o período:
“À medida que nos aproximamos do lançamento do PIX, precisamos verificar o pleno funcionamento das funcionalidades e sistemas. É a oportunidade para as instituições simularem as operações, testarem a capacidade de processamento de dados e promoverem os ajustes finais para que o PIX esteja disponível à toda a população a partir de novembro.”
A Carta Circular n° 4.056, do Bacen, procedimentos necessários para a adesão ao PIX – desde seu lançamento. Além disso, é importante ressaltar que instituições com mais de 500 mil contas de clientes ativos são obrigadas a participar.
O artigo 9º da Circular trata da etapa homologatória:
“Art. 9º A etapa homologatória de que trata o art. 1º compreende:
I – testes formais de homologação no SPI;
II – testes de homologação entre o participante indireto e o participante direto que lhe presta serviço de liquidação no SPI;
III – testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT); e
IV – verificação de aderência das soluções desenvolvidas para os usuários finais.”
Desta forma, é possível esperar as etapas acima durante a “fase beta” do PIX.
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