Após os problemas de saque apresentados pela Atlas Quantum, que tiveram início após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciar sua stop order em agosto de 2019, a empresa começou a ser alvo de diversas demandas judiciais – desde requerimento de restituição até processos trabalhistas. Contudo, o escritório de advocacia responsável por representar a Atlas renunciou em todos os processos nos quais atuava.
Os advogados do escritório Palinkas Advogados peticionaram no dia 30 de dezembro de 2019 renunciando ao mandato para representar a Atlas Quantum. Três advogados do escritório eram responsáveis por representar as razões sociais Atlas Serviços em Ativos Digitais LTDA, Atlas Proj Tecnologia EIRELI, Atlas Services Serviços de Gestão Empresarial LTDA e Atlas Project International LTD. Em uma recente decisão do Tribunal de São Paulo, as diferentes razões sociais vinculadas à Atlas foram configuradas como grupo econômico.
O pedido implica na retirada do nome dos advogados da contracapa dos autos e dos processos eletrônicos, efeito que só passará a vigorar quando intimações nos nomes dos mesmos não existirem mais.
Em documento obtido pelo CriptoFácil nota-se que o escritório de advocacia informou a Atlas de antemão, pelo menos uma semana antes de formalizar o pedido à 30ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.
O CriptoFácil conversou com um advogado que representa diversos clientes da criptoesfera para entender o impacto da renúncia nos processos em andamento movidos contra a Atlas. Segundo ele:
“O fato de os advogados do Grupo Atlas renunciarem ao mandato não afeta os prazos em andamento, de modo que o grupo deverá outorgar poderes a outro advogado, sob pena de preclusão ou até mesmo revelia.”
Ele completa afirmando sobre o estado da empresa:
“De toda forma, isso é mais um indicativo da insolvência do Grupo Atlas, o que dificulta ainda mais eventual ressarcimento dos clientes lesados.”
O CriptoFácil tentou contato com o escritório Palinkas Advogados, contudo, sem sucesso.
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