A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) se reuniram com representantes da Receita Federal do Brasil e esclareceram dúvidas sobre a Instrução Normativa 1.899 (alteração na IN 1.888 de 3 de maio de 2019) que trata da obrigatoriedade das empresas que operam com Bitcoin e criptomoedas no Brasil de informarem a instituição sobre as transações realizadas.
Segundo as associações, o atendimento da Receita bem como seu esclarecimento sobre as questões levantadas é um aspecto positivo.
“Dessa forma, entendemos que a Receita Federal atende às principais demandas do setor, já nestes primeiros diálogos com o mercado, e nos concede um prazo de adaptação para a prestação das informações solicitadas.”
Grande parte dos esclarecimentos é sobre formas e tipos de informações bem como aspectos de preenchimento da planilha da RFB. Segundo as associações, representantes da Receita Federal estarão em São Paulo no dia 09 de agosto para esclarecer as dúvidas do setor.
“Ainda, em 09 de agosto, representantes da Receita Federal estarão em São Paulo para o esclarecimento de dúvidas. A ABCB e a ABCripto realizarão encontro e evento para aproximar o setor deste importante órgão regulador.”
Recentemente, a Atlas Quantum encaminhou aos seus clientes uma espécie de guia ilustrando de que modo as novas regras da Receita Federal impactarão os usuários da empresa e como eles devem proceder para estar “em dia” com o órgão federal. A empresa desenvolveu também uma página especial sobre o assunto e um vídeo com a diretora e especialista em Direito Emília Campos que trata sobre o assunto.
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