Nesta quarta-feira, 21 de agosto, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) desenvolveu um formulário para que seus associados listem os processos nos quais suas empresas estão envolvidas.
De acordo com o formulário:
“Nossa intenção é identificar as matérias que têm sido alvo de litígio e analisar eventual atuação desta Associação com fins de buscar vitórias processuais que possam beneficiar todo o setor cripto.
Assim, pedimos que colaborem informando os números dos processos de que fazem parte e que entendem merecer atenção estratégica da ABCB.”
As questões do formulário incluem nome da empresa, onde tramita o processo, o número do processo e informações para contato.
A iniciativa é interessante, tendo em vista os cancelamentos de contas bancárias de exchanges que ocorrem de forma não rara, prejudicando o andamento dos negócios neste período em que o mercado já está confuso por conta da Instrução Normativa 1888 emitida pela Receita Federal. Desta forma, as empresas do mercado recebem um auxílio nas lides judiciárias que eventualmente encontram conforme desenvolvem seus negócios.
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