A Venezuela acaba de regulamentar a mineração de criptomoedas para os residentes no país.
Assim, os cidadãos devem se registrar como um minerador perante o governo, caso exerça a atividade.
Além disso, será necessário contribuir para um pool centralizado de mineração nacional.
A informação sobre o novo regulamento parte de um site oficial do governo venezuelano.
Desse modo, o Decreto 084-2020 da Superintendência Nacional de Criptoativos e Atividades Conexas (SUNACRIP) da Venezuela estabelece regras para a mineração de criptoativos no território nacional.
A partir de agora, todos os mineradores de criptomoedas residentes na Venezuela deverão se registrar no “Registro Integral de Mineros”.
As licenças serão emitidas pela internet, de acordo com as autoridades.
No mais, a SUNACRIP promete que os mineradores podem receber apoio do governo, caso se submetam ao licenciamento.
A medida é valida para as pessoas físicas e jurídicas situadas na Venezuela.
Um pool de mineração comunitário será criado pela SUNACRIP:
“Artigo 18. […] A SUNACRIP poderá outorgar benefícios, incentivos e proporcionar exonerações para estimular os mineradores a se incorporarem ao pool nacional.
Artigo 19. O minerador que não se conectar ao pool nacional estará sujeito às medidas, infrações e sanções dispostas no Decreto Constituinte sobre o Sistema Integral de Criptoativos.”
Conforme explicado no Decreto, a contribuição para o pool de mineração não é opcional.
No entanto, os legisladores não entram em detalhes sobre a participação dos mineradores no pool. Logo, não é possível saber se parte das recompensas de mineração serão tomadas pelo governo venezuelano.
Também não é possível dizer, no primeiro momento, se toda a mineração de criptomoedas deverá ser feita através do pool.
A Venezuela possui uma criptomoeda nacional: o Petro (PTR), que é garantido pelas reservas de petróleo da Venezuela.
Apesar disso, a população venezuelana recorre com frequência ao Bitcoin (BTC) para poupar as suas reservas. Isso acontece porque a economia nacional passa por uma crise severa há vários anos.
Com todos esses fatores em vista, a regulamentação da mineração de criptomoedas pode ser encarada como uma tentativa do governo venezuelano de controlar o Bitcoin no seu país.
Caso toda a mineração do país seja realizada através do pool, o governo terá acesso e controle a dados relevantes sobre as criptomoedas transacionadas na Venezuela.
Finalmente, é necessário esperar, a fim de perceber se os mineradores venezuelanos vão se adequar ao regramento estatal.
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