O canal público de televisão em Portugal RTP1 exibiu um programa para educar crianças sobre o dinheiro, de forma geral. No entanto, a aula de matemática também abordou o Bitcoin e criptomoedas como forma de dinheiro.
O programa, destinado a alunos dos 1º e 2º anos, integra o projeto estatal português #ESTUDOEMCASA. Trata-se de uma parceria entre o Ministério da Educação de Portugal e a TV RTP.
Assim, a iniciativa tem o objetivo de produzir conteúdos televisivos que irão complementar o ensino à distância decorrente da pandemia da Covid-19. O programa foi publicado no site da RTP1 em 17 de junho deste ano.
O programa explica aos estudantes quais são as diferentes forma do dinheiro, que podem ser moedas, notas cartões de crédito, cheques e também Bitcoin.
Sobre o ativo digital, o professor destaca que se trata de uma criptomoeda, isto é, uma moeda virtual que, embora não seja muito usual, também é usada.
Ainda que o programa não tenha o objetivo de estimular o uso de criptomoedas por parte das crianças de forma direta, a introdução desse tema desde a educação básica é fundamental para contribuir com o conhecimento sobre os ativos digitais.
Além de abordar Bitcoin com naturalidade como uma forma do dinheiro, Portugal ainda oferece diversas vantagens fiscais para os usuários dos criptoativos de maneira geral, conforme noticiou o CriptoFácil.
Isso porque, desde 2019 a Autoridade Tributária de Portugal (ATP) determinou que o comércio e pagamentos com criptomoedas não seriam sujeitos ao imposto sobre valor agregado (IVA).
Além disso, a Lei 5717/2015 declara que os recursos provenientes da venda de criptomoedas para indivíduos estarão isentos de impostos.
De acordo com a decisão publicada em 2018, a venda de criptomoedas não se qualifica como ganho de capital se os tokens forem derivados da venda de produtos financeiros, que normalmente estão sujeitos à uma taxa de imposto de 28%.
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