Câmara dos Deputados

Projeto de lei para regulação de Bitcoin e criptomoedas volta à pauta da Câmara dos Deputados

A Proposta Legislativa (PL2303/2015) de autoria do Deputado Aureo Riberito (SD/RJ) voltará a ser debatida na Câmara dos Deputados visando…

20 de março de 2019

Projeto assinado em blockchain é barrado por políticos no Brasil

Um projeto de iniciativa popular, que teve todas suas assinaturas feita em blockchain, foi barrado pela Câmara Legislativa do Distrito…

7 de março de 2019

Câmara dos Deputados arquiva Projeto de Lei que discute regulação de Bitcoin no Brasil

A Câmara dos Deputados arquivou, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara, o PL 2303/2015 de autoria…

1 de fevereiro de 2019

Votação do Projeto de Lei que busca regulamentar Bitcoin no Brasil é adiada e deve ser retomada em 2019

O Projeto de Lei 2303/15, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD – RJ), que seria votado nesta quarta-feira, 05…

6 de dezembro de 2018

Projeto de regulação para o mercado de Bitcoin no Brasil será votado na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2303/15, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD – RJ), será votado hoje, quarta-feira, 05 de…

5 de dezembro de 2018

Deputado Federal diz que mercado de criptomoedas deve ser livre e não regulado

As eleições, que ainda aguardam seu desfecho, mudou a configuração da Câmara dos Deputados em Brasília e, com ela, a…

24 de outubro de 2018

Câmara dos EUA aprova projeto de lei para força-tarefa de combate ao uso ilícito de criptomoedas

Em 26 de setembro, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei que estabelece uma força-tarefa de…

1 de outubro de 2018

Conceitos, usos e regulamentação da blockchain: confira o que aconteceu na audiência na Câmara dos Deputados

A regulamentação da tecnologia blockchain foi tema da audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Informação e Comunicação realizada…

20 de junho de 2018

Deputado prevê que projeto de regulação de criptomoedas no Brasil esteja pronto até o final do ano

O deputado federal Aureo Ribeiro (SD/RJ), autor do atual Projeto de Lei 2303/15, que tramita na Câmara dos Deputados e…

18 de junho de 2018

Câmara dos Deputados promove audiência sobre regulamentação da blockchain

As atividades da Câmara dos Deputados sobre a tecnologia blockchain serão retomadas na forma de uma audiência pública. A audiência…

14 de junho de 2018

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