Nesta quinta-feira, 09 de janeiro, foram publicadas no Diário de Justiça de São Paulo (DJSP) duas decisões contra a Atlas Quantum que, somadas, ordenam o pagamento de uma quantia equivalente a mais de 10 Bitcoins. Em uma das ações, protocolada junto ao Foro Central da Comarca de São Paulo, o autor requer o pagamento de seus 7,53728 BTC (cerca de R$232 mil, no momento da escrita) retidos junto à empresa. A defesa pede ainda que, caso o valor não seja pago dentro de 48 horas, seja aplicada uma multa de R$2 mil ao dia, até um total de R$40 mil – um prazo total de 20 dias.
Já na segunda ação, em curso na Vara Cível da Comarca de São Paulo, o autor solicitou uma tutela de urgência para bloquear R$95 mil nas contas da Atlas Quantum, além de requerer o pagamento deste montante. Neste procedimento, já foi realizada penhora online de bens, porém, nenhum bem foi encontrado.
As quantias somadas dos processos publicados no DJSP no dia 09 de janeiro superam os R$320 mil. Considerando a cotação do Bitcoin no momento da escrita desta matéria, qual seja R$32.131,36, trata-se de mais de 10 Bitcoins.
No processo em que a penhora online foi realizada e nada foi encontrado, cabe o arresto de bens na sede da empresa, ou até mesmo a desconsideração da pessoa jurídica – ou seja, será afetado o patrimônio dos sócios. Caso a Vara Cível da Comarca de São Paulo considere uma recente decisão que classifica as diferentes unidades da Atlas como grupo econômico, será possível buscar bens em quaisquer uma de suas contas.
Enquanto isso, a Atlas dá prossegue com seus planos de recuperação, que podem demorar até sete anos. Nesta semana, a empresa anunciou que disponibilizaria seu robô de arbitragem para investidores interessados e que pudessem investir uma quantia mínima de 1 BTC.
No dia seguinte, foram divulgados supostos detalhes sobre o robô, que em um período de 14 dias não apresentou prejuízos – bem como um rendimento diário médio de mais de 1%.
Atualmente a empresa conta com um corpo de funcionários bem reduzido, após demitir mais de 70% do seu efetivo repentinamente no fim de novembro.
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