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SEC rejeita propostas de ETFs de Bitcoin mais uma vez

Nesta quarta-feira, 22 de agosto, mais uma vez, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) negou três outros pedidos de ETF de Bitcoin, sendo dois propostos pela ProShares em conjunto com a NYSE Arca e um pela Direxion e GraniteShares. Embora fossem de instituições diferentes, todas vinculavam os ETFs aos mercado de futuros de Bitcoin da CME e CBOE.

Em sua negativa, a agência norte-americana usou exatamente o mesmo raciocínio e redação que já havia utilizado em decisões anteriores:

“… a Comissão está desaprovando essa proposta de mudança de regra porque, conforme discutido abaixo, a bolsa não cumpriu seu ônus sob o Exchange Act e as Regras de Prática da Comissão para demonstrar que sua proposta é consistente com os requisitos da Seção do Exchange Act. 6 (b) (5), em particular a exigência de que as regras de uma exchange nacional de valores mobiliários sejam concebidas para evitar atos e práticas fraudulentas e manipuladoras.”

Além disso, a SEC citou uma carta da CBOE direcionada à agência que diz que os volumes de negociação de futuros de Bitcoin podem não ser suficientes para suportar negociações lastreadas em seus dados, “os volumes atuais de negociação de futuros de Bitcoin na CBOE e na CME podem não ser suficientes para suportar ETFs buscando 100% de exposição longa ou curta para o Bitcoin”.

Em todos os casos, a SEC ressaltou que “enfatiza que sua desaprovação não baseia-se em uma avaliação de se o Bitcoin, ou a tecnologia blockchain em geral, tem utilidade ou valor como inovação ou investimento”. As rejeições acontecem poucas semanas depois que os comissários da SEC concluíram uma análise sobre um ETF de Bitcoin proposto pelos investidores Cameron e Tyler Winklevoss, cujo esforço de vários anos foi frustrado depois que a maioria dos comissários da SEC apoiou a decisão original da agência em março de 2017.

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Cassio Gusson

Cássio Gusson é jornalista há mais de 20 anos com mais de 10 anos de experiência no mercado de criptomoedas. É formado em jornalismo pela FACCAMP e com pós-graduação em Globalização e Cultura. Ao longo de sua carreira entrevistou grandes personalidades como Adam Back, Bill Clinton, Henrique Meirelles, entre outros. Além de participar de importantes fóruns multilaterais como G20 e FMI. Cássio migrou do poder público para o setor de blockchain e criptomoedas por acreditar no potencial transformador desta tecnologia para moldar o novo futuro da economia digital.

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