Pouco mais de um mês após rejeitar o pedido de abertura de um ETF de Bitcoin feito pela Bitwise, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) anunciou uma mudança inesperada. De acordo com um aviso publicado no Registro Federal no fim de semana e datado de 18 de novembro, os cinco comissários da SEC revisarão o pedido feito pela Bitwise.
De acordo com Matt Hougan, chefe global de pesquisa da Bitwise, a empresa não solicitou a revisão, mas se coloca a postos para colaborar com a nova análise.
“Agradecemos a oportunidade de enviar comentários e continuar o diálogo com a SEC”, disse Hougan em um email.
Não está claro o que desencadeou a revisão da SEC. De acordo com a lei federal atual, os comissários podem conceder uma revisão a seu critério, ou após a apresentação de uma petição.
A ordem de rejeição da proposta permanecerá em vigor até que a revisão seja concluída. Os comissários podem manter a decisão anterior de rejeição ou revogando-a. Como parte da revisão, o novo pedido estará aberto para comentários do público até 18 de dezembro de 2019.
Diferentemente do processo formal de aprovação ou desaprovação de um ETF, não há prazos definidos para a revisão de uma decisão. A SEC analisou anteriormente a rejeição de uma proposta de ETF de Bitcoin apresentada exchange Gemini, dos irmãos Winklevoss. Depois de mais de um ano sob análise, a SEC resolveu manter a rejeição.
É possível que um comissário da SEC tenha solicitado a revisão do ETF da Bitwise. Já existe um precedente para isso: a comissária Hester Peirce – apelidada de “Crypto Mom” – anunciou a revisão de nove aplicativos de ETF de Bitcoin rejeitados em 2018. Peirce também discordou da segunda rejeição da SEC ao ETF dos irmãos Winklevoss.
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