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Após acusar a exchange de criptomoedas Coinbase de listagem irregular de nove criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, abriu uma investigação contra a plataforma.
De acordo com uma reportagem da Bloomberg desta terça-feira (26), a SEC suspeita que a empresa de capital aberto permitiu que os seus usuários dos EUA negociassem títulos não registrados. Por isso, está investigando alguns dos tokens listados na plataforma.
Na semana passada, conforme noticiou o CriptoFácil, a SEC alegou que nove ativos digitais disponíveis na Coinbase são, na verdade, títulos mobiliários.
Os tokens em questão são: AMP (AMP); Rally (RLY); DerivaDEX (DDX); XYO (XYO); Rari Governance Token (RGT); LCX (LCX); Powerledger (POWR); DFX Finance (DFX) e Kromatika (KROM).
De acordo com a SEC, um token pode ser classificado como um ativo mobiliário. Para isso, basta que este token seja classificado como um “contrato de investimento”. Ou seja, base que o ativo constitua um investimento em uma empresa comum, com uma expectativa de lucro derivado dos esforços de outros.
Apesar disso, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, disse ao portal CoinDesk que está confiante neste caso:
“Estamos confiantes que nosso rigoroso processo de diligência – um processo que a SEC já revisou – mantém os valores mobiliários fora de nossa plataforma e esperamos nos envolver com a SEC sobre o assunto.”
Ainda segundo a reportagem, o escrutínio da Coinbase pela SEC aumentou desde que a plataforma expandiu o seu número de tokens. Hoje, há mais de 200 tokens disponíveis no diretório de ativos da Coinbase.
Se a SEC conseguir considerar esses tokens como valores mobiliários, a exchange precisará se registrar nos órgãos reguladores.
O presidente da SEC, Gary Gensler, já disse, anteriormente, que acreditava que a Coinbase deveria se registrar como uma bolsa de valores nacional, dadas algumas das criptomoedas listadas.
No entanto, ao que parece, nem o DoJ e nem a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) concordam com a SEC neste caso.
A comissária da CFTC, Caroline D. Pham, por exemplo, disse que a medida para investigar os nove tokens ditos valores mobiliários poderia ter “implicações de longo alcance para futuras disputas legais e consumidores”.
Enquanto isso, a Coinbase cobra da SEC mais clareza. Conforme destacou a exchange, o regulador não fornece regras claras para definir como as criptomoedas podem ser consideradas títulos.
O caso, aparentemente, tem ligação com a prisão do ex-gerente de produtos da exchange, Ishan Waji, que ocorreu no dia 21 de julho. De acordo com as acusações, Wahi utilizou de informações privilegiadas para obter cerca de R$ 5,7 milhões em ganhos ilícitos.
Ishan Wahi, seu irmão Nikhil Wahi e seu amigo, Sameer Ramani, são acusados de promover um esquema envolvendo justamente a listagem de tokens.
Ishan avisava Nikhil sobre quais tokens a Coinbase listaria antes que a empresa divulgasse o fato. Em seguida, Nikhil e Ramani compravam os tokens e conseguiam grandes lucros quando a Coinbase divulgava suas listagens.
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