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Início » Últimas Notícias » SEC acusa Coinbase de listagem irregular de nove criptomoedas

Economia

SEC acusa Coinbase de listagem irregular de nove criptomoedas

Luciano Rocha
Luciano Rocha
Analista de Criptomoedas

Luciano Rocha é redator, escritor e editor-chefe de newsletter com 7 anos de experiência no setor de criptomoedas. Tem formação em produção de conteúdo pela Rock Content. Desde 2017, Luciano já escreveu mais de 5.000 artigos, tutoriais e newsletter publicações como o CriptoFácil e o Money Crunch.

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Last updated: 22nd julho 2022
SEC acusa Coinbase de listagem irregular de nove criptomoedas
Foto: Depositphotos
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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abriu um novo processo judicial envolvendo a exchange Coinbase. Desta vez, a SEC acusa a exchange de listar nove criptomoedas que, na verdade, são títulos mobiliários. A lista é composta das seguintes criptomoedas:

  • AMP (AMP);
  • Rally (RLY);
  • DerivaDEX (DDX);
  • XYO (XYO);
  • Rari Governance Token (RGT);
  • LCX (LCX);
  • Powerledger (POWR);
  • DFX Finance (DFX);
  • Kromatika (KROM).

De acordo com a SEC, um token digital pode ser classificado como um ativo mobiliário. Para isso, basta que este token atenda à classificação de ‘contrato de investimento’, ou seja, se constituir um investimento de dinheiro em uma empresa comum, com uma razoável expectativa de lucro derivado dos esforços de outros.

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Nesse sentido, os nove tokens se classificam como ativos mobiliários, conforme a visão da SEC. E a Coinbase, por outro lado, não possui licença para negociar este tipo de produto. Logo, a exchange listou os nove tokens acima de forma irregular.

Gerente da Coinbase acusado de insider trading

O caso, aparentemente, tem ligação com a prisão do ex-gerente de produtos da exchange, Ishan Waji, que ocorreu na quinta-feira (21). De acordo com as acusações, Wahi utilizou de informações privilegiadas para obter cerca de R$ 5,7 milhões em ganhos ilícitos.

Ishan Wahi, seu irmão Nikhil Wahi e seu amigo, Sameer Ramani são acusados de promover um esquema envolvendo justamente a listagem de tokens. Ishan avisava Nikhil sobre quais tokens a Coinbase listaria antes que a empresa divulgasse o fato. Em seguida, Nikhil e Ramani compravam os tokens e auferiam grandes lucros quando a Coinbase divulgava suas listagens. 

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“Antes desses anúncios, que geralmente resultavam em um aumento nos preços dos ativos, Nikhil Wahi e Ramani supostamente compraram pelo menos 25 criptoativos, nove dos quais eram valores mobiliários. Em seguida, eles normalmente vendiam logo após os anúncios, para obter lucro”, disse a SEC.

Listagens irregulares

Além do crime de informação privilegiada por parte do trio, a Coinbase também cometeu irregularidades segundo a SEC. Na denúncia, a Comissão disse que os nove tokens possuem “marcas que os definem como títulos mobiliários”.

Por exemplo, os tokens possuem representações contínuas dos emissores e suas equipes de gerenciamento sobre o valor de investimento dos tokens. A SEC também identificou “esforços gerenciais que contribuem para o valor dos tokens e a disponibilidade de mercados secundários para negociação”.

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“Assim, em todos os momentos relevantes para a conduta alegada nesta reclamação, um investidor razoável nos nove títulos de criptoativos continuaria a olhar para os esforços do emissor e seus promotores, incluindo seus esforços futuros, para aumentar o valor de seu investimento”, disse a SEC.

Segundo a lei de valores mobiliários, tokens que dependem de “esforços gerenciais para seu valor” se enquadram na definição da SEC. É o caso de ações, por exemplo, cujo valor surge da capacidade das empresas e seus controladores de entregar valor para os acionistas.

Portanto, a SEC avaliou que os tokens listados na denúncia apresentam características similares a empresas e, dessa forma, a Coinbase não pode negociá-los sem autorização.

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Coinbase e criptomoedas respondem

Ainda na quinta-feira, a Coinbase contestou a decisão da SEC por meio de seu blog. Na nota, a empresa disse que apresentou uma petição à SEC para melhorar a “legislação sobre títulos de ativos digitais”. Já o CEO Brian Armstrong disse que a empresa continua melhorando seus sistemas para detectar fraudes nas listagens e operações. 

Enquanto isso, a Kromatika Finance, protocolo de exchanges descentralizadas (DEX) por trás do token KROM, foi o único dos nove que se posicionou sobre a ação. Mas a equipe do Kromatika se limitou a dizer que não tem participação nos casos de informação privilegiada. 

“Soubemos que nosso token KROM é mencionado em uma acusação da SEC por insider trading. Esta reclamação é contra um funcionário da Coinbase. Nós, Kromatika Finance, não estamos envolvidos neste caso, nem nossos funcionários”, disse a equipe.

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De acordo com a Kromatika, a Coinbase não consultou sua equipe para uma possível listagem do token na plataforma. Portanto, o protocolo afirmou que não tem envolvimento direto na listagem do token.

Falta de regulamentação cria zona cinzenta

Embora os EUA não possuam uma lei que regulamente as criptomoedas, a SEC analisa as ofertas de tokens por empresas desde 2018. Naquele ano, a explosão de financiamentos via Oferta Inicial de Moedas (ICO) chamou a atenção da autarquia, que começou a fiscalizar as empresas. 

A SEC não regulamentou este mercado, mas assumiu a posição de que quase todos os tokens vendidos em uma ICO são títulos não registrados. Por isso, a empresa começou a fechar o cerco sobre toda e qualquer oferta de ativos digitais.

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Atualmente, o maior processo da SEC nesse sentido é contra a Ripple, empresa que emite a criptomoeda XRP. No processo movido contra a companhia, a SEC pede US$ 1,3 bilhão (R$ 7 bilhões em valores atuais) contra a empresa por supostamente vender XRP sem autorização. A Ripple, por sua vez, nega que a XRP seja um valor mobiliário.

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