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Após controvérsias e divergências, o Ministério das Finanças da Rússia supostamente finalizou seu projeto de lei que vai regulamentar as criptomoedas no país e está pronto para aplicá-lo em breve.
De acordo com o portal local Kommersant, que teve acesso ao documento, a legislação contém uma estrutura regulatória detalhada e aborda, sobretudo, a mineração e a circulação de criptoativos. O projeto também introduz o conceito de compradores profissionais e não profissionais.
Para especialistas, o documento abre novas oportunidades para mineradores que precisam sair da zona cinzenta na Rússia. Contudo, acredita-se que a nova legislação possa levar os investidores para esta zona. Isso porque os requisitos para os operadores comerciais parecem excessivos.
Além disso, o projeto introduz diversos requisitos para identificação, contabilidade e certificação dos usuários.
“De acordo com o projeto de lei, a moeda digital pode ser aceita ‘como meio de pagamento que não seja a unidade monetária da Federação Russa’, bem como um investimento, enquanto não deve haver obrigações pessoais em relação a elas”, disse o portal.
Ainda segundo o projeto, operadores de câmbio (com capital mínimo de 30 milhões de rublos – R$ 1,69 milhão) e operadores de plataformas de negociação (pelo menos 100 milhões de rublos – R$ 5,6 milhões) poderão organizar a circulação de moedas virtuais.
De acordo com o projeto, o primeiro realizará a compra e venda de criptomoedas “em seu próprio nome e às suas próprias custas, anunciando publicamente os preços”. Enquanto isso, o segundo realizará leilões organizados.
Ambas as entidades terão de apresentar relatórios anuais sobre a sua atividade. Além disso, devem aprovar os requisitos de controle interno e auditoria, criando uma unidade estrutural autônoma.
Apenas empresas sediadas na Rússia podem se candidatar à função de operadoras de ativos digitais. Já as organizações estrangeiras terão que obter uma licença para operar no país, formando uma subsidiária.
Conforme destacou o advogado especializado em blockchain, Mikhail Uspensky, os requisitos para as operadoras são “extremamente exagerados”. Dessa forma, apenas as maiores instituições financeiras do país poderão cumpri-los.
De acordo com Chen Limin, chefe de Operações de Negociação do ICB Fund, a Binance pode se tornar uma provável candidata a desembarcar na Rússia. Isso se “as próximas sanções não a proibirem diretamente de trabalhar com o país como um todo”.
Ainda segundo o projeto, os negociantes de criptomoedas precisarão ser identificados. E tanto os operadores quanto os bancos terão que realizar procedimentos de compliance e reportar transações suspeitas.
No que diz respeito à mineração de criptomoedas, data centers podem ser fornecidos para essa atividade se forem de propriedade de uma entidade legal russa. Já a tributação será definida separadamente.
Conforme destacou Andrey Tugarin, a Rússia é uma jurisdição atraente para a mineração. Isso porque possui eletricidade barata. Assim, a legalização da atividade aumentará a demanda no país.
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