O governo da Romênia realizou uma apreensão de criptomoedas, a primeira do tipo na história do país. As criptomoedas foram confiscadas em um caso de fraude.
Após o confisco, a Agência Nacional de Gestão de Ativos Apreendidos irá leiloar pequenas quantidades. Entre as criptomoedas leiloadas estão Bitcoin e Ether (ETH).
Esta também é uma inovação na história do país, que nunca realizou um leilão do tipo.
As quantidades são pequenas. No leilão, serão leiloados 0,97 de ETH, com o lance inicial em 1.670 lei romenos (R$ 2.237).
Na segunda oferta, serão leiloados 0,6 BTC. O lance inicial começa em 30.535 lei (R$ 41 mil).
O leilão será online. Para participar, é preciso fazer um cadastro no site da agência e participar da licitação.
Os participantes devem ser uma pessoa jurídica, ou seja, somente empresas. Além disso, deverão contar procedimentos de identificação (KYC, na sigla em inglês).
Eles também deverão atender aos requisitos da Romênia quanto às leis de combate à lavagem de dinheiro.
O vencedor do leilão também deverá fornecer dados sobre os endereços associados à troca de criptomoedas.
O uso de criptomoedas na Romênia não é proibido. De fato, o governo romeno possui direcionamentos positivos para este mercado.
Desde 2014, o país possui caixas eletrônicos de Bitcoin em vários pontos. Além disso o governo aprovou uma lei que regulamenta o uso de moedas digitais em 2018.
Recentemente, o país impôs a cobrança de impostos em operações com criptomoedas. O imposto sobre ganhos de capital foi aprovado em 10% sobre operações que excederem 600 lei (R$ 800).
Os ganhos com Bitcoin são tributados e declarados na declaração de renda anual.
A Romênia não é o primeiro país a realizar um leilão estatal de criptomoedas usada em crimes financeiros.
Em fevereiro de 2020, o governo dos Estados Unidos leiloou 4.040 Bitcoins que foram confiscados por meio de vários procedimentos criminais. Na época, o valor dos Bitcoins leiloados era de R$ 203 milhões.
Em 2019, a polícia do Reino Unido leiloou £ 300 mil (R$ 2,3 milhões) em Bitcoin, Ethereum, XRP e Bitcoin SV apreendidos.
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