A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) abriu um processo contra John McAfee. O processo foi instaurado na segunda-feira (5).
Segundo a acusação, McAfee foi processado por promover Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs, na sigla em inglês) nas redes sociais.
Além de processado, o magnata da cibersegurança foi preso na Espanha, e pode pegar até cinco anos de prisão.
O empresário e entusiasta teria recebido até R$ 126 milhões para divulgar estas ICOs. No entanto, as promoções foram classificadas como “falsas” e “enganosas” pela SEC.
“De pelo menos novembro de 2017 a fevereiro de 2018, McAfee alavancou sua fama para ganhar mais de US$ 23,1 milhões de dólares americanos (“USD”) em compensação não divulgada, recomendando pelo menos sete “ofertas iniciais de moedas ”ou ICOs para seus seguidores no Twitter”, afirmou a acusação.
Recebimento ilegal por divulgações
Especificamente, McAfee foi acusado de não revelar “que estava sendo pago para promover os ICOs pelos emissores”.
“[O acusado] falsamente alegou ser um investidor e/ou um consultor técnico quando recomendou vários ICOs. Ele incentivou os investidores comprar os títulos vendidos em alguns dos ICOs sem revelar que estava simultaneamente tentando vender suas próprias participações.”
Ele também foi acusado de se envolver em uma prática conhecida como scalping. O método envolve a arbitragem de pequenas diferenças de preço criadas pelo spread de compra e venda.
O uso de scalping pode ser legítimo. No entanto, McAfee foi acusado de “acumular grandes quantidades de ativo digital e divulgando-o no Twitter, sem revelar sua intenção de vendê-lo.”
Tal prática pode se configurar como manipulação de mercado. E McAfee foi acusado de praticá-la com pelo menos um criptoativo.
Evasão fiscal
Essa não foi a única acusação que caiu sobre o empresário. Em outra ação, movida pelo Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês), McAfee foi acusado de evasão fiscal.
De acordo com a acusação, McAfee ganhou milhões em receitas com a promoção de criptomoedas, trabalho de consultoria. Porém, ele não apresentou declaração de imposto de renda desses ganhos.
“De 2014 a 2018, McAfee supostamente não apresentou declaração de impostos, apesar de receber uma receita considerável dessas fontes. A acusação afirma que, durante esses anos, McAfee recebeu qualquer receita ou teve qualquer conexão com a empresa de antivírus que leva seu nome”, afirmou o DoJ
McAfee já foi preso na Espanha, “onde aguarda a extradição”. Se condenado, ele pode pegar uma pena máxima de cinco anos de prisão em cada acusação de evasão fiscal.
Pela omissão de declarações de imposto, ele pode pegar uma pena máxima de um ano de prisão.
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