O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, bateu de frente com a proposta de uma “nova CPMF”. Para ele, “toda a sociedade perde” se um novo imposto for criado.
Maia, inclusive, foi além. Ele afirmou que poderá ressuscitar o mote “Xô CPMF!“. A campanha foi criada em 2007, ano em que o imposto foi abolido no Congresso.
“Eu estou pensando em trazer de volta a campanha que o DEM fez ‘Xô, CPMF’. Ninguém aguenta mais impostos no Brasil. Vamos cuidar da simplificação dos impostos, cortar distorções como o lucro presumido, entre outros. Agora, novos impostos, eu acho que a sociedade está cansada. E, certamente, vai ter muita dificuldade de passar na Câmara dos Deputados”, afirmou Rodrigo Maia ao G1.
Maia foi taxativo em sua posição contra qualquer imposto sobre transações financeiras. Para o deputado, esse imposto “não ajuda de forma nenhuma” e, além disso, “tira a produtividade” dos setores da economia.
Como alternativa, ele defendeu a aceleração da reforma tributária, que já é discutida desde a década de 1990. O deputado alertou que um novo imposto “resolve um problema criando outro”.
“O importante é que a gente acelere a reforma tributária. Ela melhora a produtividade do setor privado e melhora o ambiente de negócios para que o setor privado volte a investir e a gerar emprego, isso, sim. […] Esse debate vem da década de 1990, criar imposto para resolver problema. Você resolve um problema e cria um novo problema”, afirmou.
A nova proposta de reforma tributária trouxe uma reformulação da CPMF. Na proposta, o imposto incidiria sobre pagamentos digitais. Seria, portanto, menos abrangente que a CPMF, que também incidia sobre movimentações financeiras, como depósitos e saques.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já destacou que terá esse imposto na proposta. Após novo adiamento, a reforma tributária poderá ser apresentada na terça-feira, 21 de julho.
Para muitos especialistas, o imposto é tido como deletério. Ele prejudica as cadeias de produção e desestimula o uso de meios de pagamento eletrônicos. Dessa forma, ele pode estimular o uso de dinheiro vivo ou até de criptomoedas.
O imposto pode até prejudicar o PIX, sistema de pagamentos patrocinado pelo Banco Central. O presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, alertou que a alíquota do imposto tem que ser baixa.
Caso contrário, ela pode desestimular o uso de pagamentos digitais, especialmente com os juros mais baixos. as pessoas tenderiam a usar mais o dinheiro para evitar o pagamento de impostos. Com isso, as compras digitais diminuíram e as vendas com cartão também.
“Nenhum banqueiro central do mundo que você conversa vai achar que um imposto sobre transação financeira é querido. Mas eu acho que no Brasil a gente tem que olhar o que temos a ganhar e perder. Tem que entender porque ele está sendo criado”, disse Campos Neto.
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