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Reforma tributária impactará uso criptomoedas como meio de pagamento

  • Gino Matos Por Gino Matos
  • - 16 de julho de 2020
  • às 07:30
  • - Notícias
Reforma tributária impactará uso criptomoedas como meio de pagamento
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A reforma tributária do Brasil acabou de ganhar seus contornos, dados pelo Ministério da Economia.

A nova proposta será enviada à Casa Civil ainda esta semana, de acordo com o G1. Além disso, a reportagem fala sobre um imposto sobre pagamentos eletrônicos.

Caso realmente seja verdade tal imposto, ele pode impactar as criptomoedas como forma de pagamento.

Criptomoedas e pagamentos eletrônicos taxados?

Não são as criptomoedas, como também toda a base do PIX, serão atingidos por impostos caso haja realmente foco em pagamentos eletrônicos.

Foi noticiado que Paulo Guedes deseja unificar tributos federais – como PIS/Cofins – na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O valor será cobrado nas transações de bens e serviços. O G1 reforça que o novo imposto será cobrado sobre serviços digitais.

Em outras palavras, pagamentos eletrônicos serão afetados. Tal tributação está alinhada com o que defende o atual Ministro da Economia.

Segundo Guedes, deve-se criar uma fonte de receita que “desonere a folha de pagamento de todos os setores da economia”.

Contudo, a proposta não ficou livre das críticas. Observadores defendem que este seria um retorno da CPMF.

Guedes se defendem afirmando que o imposto só se dará sobre os pagamentos eletrônicos efetuados. Desta forma, saques e depósitos não serão afetados.

O Ministério da Economia está sendo cobrado desde o início de 2019 pela proposta de reforma tributária. Atualmente, a expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso este mês.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reuniu-se com empresários para garantir a aprovação da proposta.

Ao que tudo indica, uma séria movimentação está sendo feita para aprovar a proposta ainda este ano.

Justo agora com o PIX

O sistema de pagamentos eletrônicos unificados do Banco Central do Brasil (Bacen), o PIX, está previsto para iniciar em novembro.

O presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, até mesmo já chegou a dizer que o PIX poderia culminar em uma moeda digital do Brasil.

Formava-se um cenário animador para os entusiastas de pagamentos eletrônicos e criptoativos no país. Contudo, o potencial futuro imposto pode ser um balde de água fria.

Tendo em vista que não foi descartada a inclusão de movimentações com criptomoedas no PIX, elas podem ser diretamente afetadas como meio de pagamento pela reforma tributária.

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  • # Brasil, Criptomoedas

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