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Público envia feedback negativo para a SEC em relação ao ETF de Bitcoin em análise

Diversas pessoas enviaram comentários à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA sobre a mais recente mudança de regra proposta para o ETF de Bitcoin da VanEck e da SolidX. Os comentários analisados foram enviados entre 13 de fevereiro e 12 de março.

Conforme relatado pela Cointelegraph, o BZX Equity Exchange da Cboe – a bolsa de Chicago que visava listar o ETF de Bitcoin – retirou temporariamente seu pedido de mudança de regra em relação ao ETF em janeiro, citando o impacto negativo da paralisação do governo dos EUA nas operações da SEC. A Cboe então reapresentou o pedido para nova consideração da SEC no final do mês.

Em 19 de fevereiro, a SEC anunciou que em breve começaria o período de contagem regressiva formal para aprovação ou desaprovação do produto, solicitando feedback do público.

Entre os sete comentários apresentados até agora, seis instam fortemente o regulador a não aprovar a proposta da VanEck e da SolidX.

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A única resposta que enxerga como algo positivo a aprovação do ETF de Bitcoin é do entrevistado Sami Santos, em 12 de março, que mostra uma justificativa anteriormente dada pela SEC para desaprovar outras propostas de ETF:

“A desaprovação de um ETF por causa da manipulação e da […] proteção dos investidores é contraditória, porque sem um fundo de investimento, o investidor é suscetível a comprar Bitcoins em bolsas desregulamentadas e perder seus investimentos.”

Notando que a VanEck “oferece seguro para cobrir possíveis perdas”, Santos argumenta que a aprovação do ETF criaria maior segurança no mercado ao fornecer mais “liquidez, transparência e custódia segura de ativos que terão credibilidade para grandes investidores”.

O comentário negativo mais longo – de Sam Ahn em 13 de fevereiro – concentra-se na falta de valor intrínseco do Bitcoin. Ahn acusa os proponentes do ETF e o próprio white paper de 2008 do Bitcoin de “grand [ly] exaggerat [ing]” (grande exagero, em tradução livre) a complexidade matemática envolvida na mineração do Bitcoin. A declaração dos candidatos, afirma ele, “funciona como um fosso em torno do castelo da mineração de Bitcoin, mantendo-nos longe da realidade dos Bitcoins”.

Outros comentários mais concisos, enfocam a alegada falta de valor do Bitcoin como produto financeiro, sua volatilidade e manipulação de mercado “por poucos”. Um entrevistado, D. Barnwell, fornece um argumento que propõe:

“Eu pediria à SEC […] que adotasse uma ‘abordagem de vigilância e espera’ […] o verdadeiro player é a tecnologia subjacente blockchain, não a criptomoeda. E para fazer avanços nessa tecnologia que muda a indústria, não é preciso ter um produto financeiro baseado em criptomoeda.”

Como relatado anteriormente, o presidente da SEC Jay Clayton afirmou recentemente que “pode haver um caso em que um ETF de Bitcoin possa satisfazer nossas regras”.

A SEC também está solicitando contribuições da indústria, uma vez que ela potencialmente reconsidera as regras de custódia existentes em casos específicos de negociação e liquidação de ativos digitais.

Leia também: Presidente da SEC dos EUA concorda que Ethereum não é um valor mobiliário

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Amanda Bastiani

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