Projeto brasileiro quer criar identidade digital baseada em blockchain

14 de maio de 2020 07:00

O Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT) é uma iniciativa do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Fenasbac.

Um documento publicado no dia 12 de maio revelou as iniciativas participantes em 2019. Das 17 iniciativas listadas, 4 focaram no uso de blockchain. Uma delas, FinID, foca na construção de uma identidade digital descentralizada – baseada em blockchain.

A solução pode facilitar processos que dependem de KYC, sendo muito útil no mercado financeiro.

Descentralizando a identidade

Identificação financeira digital, ou FinID, visa facilitar os processos de identificação no mercado financeiro. Esta não é uma questão só do mercado financeiro, tendo em vista que a comprovação de identidade é necessária em diversas esferas.

A identificação digital se faz necessária especialmente com a disseminação do open banking. A plataforma PIX, do Bacen, é um exemplo disso. É necessária uma forma prática de migrar dados pessoais de clientes, prezando pela agilidade sem abrir mão da segurança.

A FinID visa lidar com estes problemas. Dentre os objetivos do projeto, encabeçado pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), estão:

“Desburocratizar o processo de identificação para o tomador final, possibilitando a utilização de uma credencial financeira única para a identificação e acesso a serviços financeiros;
Dar poder ao tomador final para controlar o uso de seus dados financeiros;
Facilitar e automatizar o processo de admissão de novos clientes para instituições financeiras;
Viabilizar a implantação do conceito de Know your Customer – KYC (conheça seu cliente);
Transformar os meios de credenciamento e autenticação no setor financeiro.”

Sobre o último objetivo da lista, uma ferramenta conhecida dos entusiastas de criptomoedas será empregada. Trata-se da tecnologia blockchain.

Blockchain na identificação

Segundo o documento de apresentação, a blockchain é “um mecanismo confiável para a emissão de credenciais verificáveis”. Ela será direcionada, sobretudo, para os tomadores finais do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Com isso, processos de identificação serão automatizados, sem a necessidade de uma autoridade central controlando o esquema. A iniciativa, que a princípio é focada no mercado financeiro, pode facilmente atender outras esferas da sociedade.

Entretanto, um ponto talvez controverso se dá na governança. Apesar das informações não serem armazenadas em um ponto único, o Bacen terá controle sobre a governança da rede.

Desta forma, gestão e uso das informações estarão sujeitos à vontade do Banco Central do Brasil, no exemplo financeiro. De qualquer forma, o projeto da blockchain em si é muito válido.

Na prática, um passaporte atestado como válido serviria como credencial válida ao ser buscada por outras plataformas. A busca seria feita na rede blockchain, na qual diferentes plataformas poderiam verificar a validade de uma credencial em diferentes entidades.

Isto posto, não só o setor financeiro se beneficia com a identificação digital descentralizada, como diversas outras esferas.