O setor de Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção (CGRC) da Polícia Federal desenvolveu uma espécie de guia para ser usado por agentes da PF em casos que envolvam ações de apreensão de Bitcoin e criptomoedas. O guia serve de referência para operações do tipo e explica o que, como funcionam as criptomoedas, entre outros temas relacionados. O CriptoFácil apurou a autenticidade do documento junto a órgãos federais.
Segundo o arquivo obtido pelo CripoFácil e que vem sendo divulgado nas redes sociais, o documento busca explicar como Bitcoin e criptoativos são armazenados e que tipo de equipamento os agentes da PF precisam buscar em caso de apreensões e operações do tipo.
“A seguir, uma lista –não exaustiva– de elementos que podem ser identificados em buscas. O acesso a dispositivos eletrônicos durante a busca deverá ser objeto de autorização judicial específica e contar com apoio pericial quando necessário, garantindo-se a manutenção da cadeia de custódia”, diz o documento.
Exchanges como Mercado Bitcoin, Bitcoin Trade e FoxBit são citadas como locais para compra de criptomoedas. Além disso, o documento também traz informações sobre mineração e equipamentos de mineração, assim como os arquivos que estes dispositivos geram e que podem ser identificados para determinar dados sobre o equipamento.
“Havendo suspeita de utilização de criptomoedas em contexto criminoso, e existindo autorização judicial específica no mandado de busca e apreensão, deverão ser apreendidas quaisquer evidências que representem a utilização de ativos virtuais – carteiras, endereços públicos e chaves, bem como dispositivos eletrônicos contendo histórico de acesso a websites relacionados a criptomoedas e arquivos associados a carteiras. A ideia é apurar se o investigado é titular de ativos virtuais e, em caso positivo, apreendê-los ou rastrear o fluxo das transações efetuadas”, diz o documento.
Confira aqui o documento completo.
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