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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira (27) que o Pix sofrerá mudanças a fim de coibir práticas criminosas que dispararam após a implementação do sistema.
De acordo com dados de inteligência do governo de São Paulo, desde dezembro de 2020, foram registrados 202 crimes no estado nos quais os criminosos exigiram pagamentos via Pix. Apenas entre abril e julho, foram 151 casos do tipo.
Preocupados com o panorama, instituições bancárias instaram o BC a adotar algumas medidas para mitigar esses crimes.
Entre outras coisas, os bancos querem que o BC dê liberdade para que possam negociar diretamente com os clientes os limites de transferência e pagamento.
Atualmente, os bancos são obrigados a oferecer no Pix o mesmo limite concedido para TED. Então, cabe apenas ao cliente pedir um aumento ou redução desse limite.
As instituições financeiras também demandam que o limite seja negociado de acordo com o canal de transação. Ou seja, querem limites diferentes para operações feitas por celular, computador ou caixa eletrônico.
Outro pedido diz respeito aos horários das transferências. Os bancos querem um ajuste do limite por horário em que a movimentação é realizada. Assim, a instituição pode estipular um limite menor para transferências realizadas de madrugada, por exemplo.
A lista de pedidos de mudanças no Pix também inclui um prazo de até 24 horas para os bancos responderem aos clientes sobre ajustes de limite. Hoje, este prazo é de, no máximo, uma hora.
Sobre este ponto, os bancos argumentam que a regra atual permite que o criminoso espere até que a vítima consiga ajustar o limite. Assim, consegue roubar o máximo possível de dinheiro.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), disse em nota à Folha de S. Paulo que seus associados priorizam a segurança dos clientes. Além disso, informou que está “constantemente contribuindo com o Banco Central”, para que a instituição aprimore os regulamentos do produto:
“Nesse sentido, preocupados com o aumento dos casos envolvendo questões de segurança pública, esta Federação está em contato com as equipes técnicas do Banco Central para que medidas adicionais para melhorias de segurança nas transferências financeiras sejam reguladas com a maior brevidade possível”, afirmou.
Sobre o assunto, Campos Neto comentou que o aumento nos sequestros relâmpagos não está necessariamente ligado ao PIX. De acordo com o presidente do BC, isso tem relação com o aumento na circulação de pessoas com flexibilização das medidas de distanciamento.
“Sequestro relâmpago pode ser PIX, TED, DOC, qualquer coisa. Havia sequestros relâmpagos em ATMs, foram ajustando”, completou.
De qualquer forma, Campos Neto afirmou que irá promover mudanças no Pix. Nesta sexta, ele disse que o órgão vai anunciar uma série de medidas para coibir práticas criminosas realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos.
Conforme reportou O Globo, o BC deve atender ao pedido dos bancos e bloquear transferências em horários específicos.
“A gente deve anunciar um conjunto de medidas para fazer com que o PIX seja mais seguro, para que as pessoas possam decidir melhor como usar o PIX, bloquear em horários específicos…”, afirmou, sem dar detalhes sobre quando as mudanças serão implementadas.
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