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A Terraform Labs e seu cofundador Do Kwon – responsáveis pelo ecossistema Terra (LUNA) – seguem enfrentando problemas legais após o colapso de LUNA e da stablecoin UST.
De acordo com uma reportagem publicada no portal sul-coreano Naver News, na quarta-feira (18), a agência fiscal nacional da Coreia do Sul multou a Terraform Labs e seu cofundador em cerca de 100 bilhões de won (ou US$ 78 milhões) por acusações de evasão fiscal.
A notícia chega pouco tempo depois de Do Kwon ser convocado para participar de uma audiência no Congresso da Coreia do Sul. Ele foi “convocado” para esclarecer a derrocada da rede Terra, de LUNA e da stablecoin TerraUSD (UST).
Segundo a reportagem, Do Kwon foi acusado de evasão fiscal por não pagar imposto corporativo. Além disso, a agência disse que ele estava “descontente” com as políticas fiscais do país desde dezembro de 2021. Por isso, planejava liquidar as operações domésticas da Terra e se mudar para fora do país.
A decisão levantou suspeitas entre muitos, sobretudo das autoridades fiscais. Afinal, foi entendida como uma tática para evitar o pagamento de impostos.
A reportagem diz ainda que em junho do ano passado, o National Tax Service, uma das organizações fiscais da Coreia do Sul, conduziu uma investigação contra a Terraform Labs. Da mesma forma, a organização foi acusada de sonegação de impostos corporativos e de renda.
Na investigação fiscal, foi confirmado que Do Kwon possuía uma participação de 92% na Terra Singapore. Trata-se de um braço da Terraform Labs em Cingapura.
Em outubro de 2021, o Serviço Nacional de Impostos também anunciou uma investigação contra o grupo. Na época, impôs uma multa de imposto de renda de 4,66 bilhões de wons (US$ 3,6 milhões) à Terra Virgin, subsidiária da Terra nas Ilhas Virgens.
O serviço fiscal também descobriu que Do Kwon enviou LUNA gratuitamente da Terra Singapore para o LUNA Foundation Guard (LFG). O objetivo também era evitar impostos ou compensar as perdas do protocolo Anchor.
“A razão pela qual o Serviço Nacional de Impostos decidiu cobrar impostos da Terraform Labs, que foi estabelecida no exterior, sob a acusação de evasão, é porque essas empresas eram consideradas empresas nacionais”, diz o relatório.
Por fim, a reportagem diz que Do Kwon tentou fugir do país e liquidar a empresa poucos dias antes do colapso de LUNA. Mas a tentativa fracassou e Do Kwon segue tentando recuperar o projeto.
Um relatório do SBS News informou ainda que um grupo composto por promotores e funcionários da Comissão de Serviços Financeiros e do Serviço de Supervisão Financeira, investigará os métodos usados pela Terraform Labs para atrair investidores.
A unidade de combate a crimes financeiros será retomada depois de ter sido interrompida há dois anos.
Um funcionário da promotoria explicou que o caso Luna-Terra é um caso de danos múltiplos às pessoas comuns. Por isso, foi designado como o primeiro caso de investigação da unidade após uma revisão interna do Ministério da Justiça.
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