O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) criou uma Comissão para estudar as criptomoedas e a blockchain, conforme relatado em um comunicado feito na última sexta-feira, 19 de julho, no site Conjur.
A Comissão foi intitulada de “Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains” e tem como objetivo desenvolver estudos e fomentar discussões sobre o tema. Além disso, ainda trabalha na busca de mecanismos para aprimorar a regulamentação desses novos meios de pagamento associada aos órgãos envolvidos, tal como o Banco Central, a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários.
No comunicado, foi informado inclusive que o designado presidente da Comissão é o advogado Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, que afirmou:
“As criptomoedas e as blockchains são um caminho sem volta. Nossa legislação ainda é frágil e precisamos criar um ambiente que seja próspero para os investidores e ao mesmo tempo proteja o consumidor.”
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