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Todos os olhos da comunidade de criptomeodas estão voltados para a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Mais especificamente, sobre a decisão da autarquia em proibir a oferta de staking de criptomoedas.
Isso aconteceu com a exchange Kraken, que recebeu uma multa da SEC e cancelou seu serviço de staking em seguida. Agora, a SEC parece ter na mira a Coinbase, maior exchange dos EUA, que oferece um serviço semelhante.
Contudo, a exchange decidiu tomar a iniciativa e abordar o assunto. De acordo com seu departamento jurídico, o staking de criptomoedas não se enquadra como oferta de títulos mobiliários. Portanto, a atividade não está sujeita ao escrutínio da SEC.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, falou sobre o caso em um texto publicado no blog oficial da Coinbase nesta segunda-feira (13). De acordo com o advogado, os serviços de staking da empresa não atendem aos critérios do teste Howey, e é por isso que não são títulos.
O teste de Howey advém de um caso julgado em 1946. Desde este caso, a SEC usa quatro características para determinar se um ativo de investimento se enquadra na categoria de títulos de Howey:
De acordo com Grewal, o staking de criptomoedas em geral, e o produto da Coinbase em particular, não atendem a nenhum dos critérios. Por exemplo, a prática não é um investimento de dinheiro porque os clientes mantêm a propriedade total das criptomoedas. “Eles possuem exatamente a mesma coisa que possuíam antes”, diz o advogado.
O staking também não atende ao elemento empresarial comum porque ocorre em plataformas descentralizadas, não em empresa. Mesmo com a Coinbase servindo de intermediário, Grewal destacou que não é lá que o serviço ocorre.
Quando ao critério de expectativa de rendimento, o advogado afirmou que as recompensas de staking “são simplesmente pagamentos por serviços de validação fornecidos pela blockchain”. Nesse sentido, eles se enquadrariam como pagamento por serviços, mas não um retorno sobre o investimento.
Por fim, Grewal afirmou que os protocolos não são “empreendedores, gerenciais ou um fator significativo” para que os clientes os recebam. Logo, não se enquadram no critério de “retorno obtido com empreendimento de terceiros”.
Consequentemente, o executivo da Coinbase destacou a necessidade de regulamentações apropriadas que não impeçam o desenvolvimento do setor. Se os EUA não o fizerem, o país corre o risco de perder usuários para jurisdições offshore e países rivais.
Após a SEC ir atrás da Kraken e espalhar rumores de que a repressão poderia se intensificar ainda mais para as empresas locais, as ações da Coinbase (COIN) entraram em queda livre. Eles caíram 14% em apenas um dia de negociação, a maior queda diária de preços desde o IPO da empresa em 2021.
No desempenho semanal, as ações caíram cerca de 22% e são negociadas abaixo de US$ 60. Os papéis registraram uma forte volatilidade em 2023, pois abriram o ano na mínima de US$ 32, antes de se valorizarem até para US$ 80 em meio à recuperação do Bitcoin (BTC).
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